V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL

V SINDA

“Novos métodos disruptivos no Direito”

Escola de Direito Dom Helder

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

13 e 14 de agosto de 2020

 

 

 

IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.

Nesse sentido, o IBEROJUR e a Escola de Direito Dom Helder, de Belo Horizonte, Brasil, realizam, em conjunto, o V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL (V SINDA), após as edições europeias de Santiago de Compostela, Porto e Reggio Calábria. Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste simpósio, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2020, na sede da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Coordenadores nacionais:  

Luiz Gustavo Levate (Escola de Direito Dom Helder)

Marcelo Kokke Gomes (Escola de Direito Dom Helder)

Vinícius Thibau (Escola de Direito Dom Helder)

 

Coordenadores internacionais:

Fábio da Silva Veiga (Universidade de Almería, Espanha)

Rubén Miranda Gonçalves (Universidad Internacional de La Rioja, Espanha).

 

Membros da Comissão Executiva:

Nara Lancia (U. Lisboa), Talita Cardim (U. Lisboa), Fernanda Knoblauch (U. Coimbra), Gésun Prestes (Dom Helder), Henrique Abi-Ackel Torres (IBEROJUR), Ingrid Carpiné (IBEROJUR), Isabela Vieira (Dom Helder), Lígia Siqueira (Dom Helder), Lucas Alcici (U. Lisboa), Pedro Moreira (U. Lisboa), Mariana Werneck (Dom Helder).

 

Comitê Científico

Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)

Angelo  Viglianisi Ferraro (Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália)

Antonio Tirso Ester Sánchez (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS)

​Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto, Portugal – Sciencies Po Paris, França)

Érica Guerra da Silva (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

Fábio da Silva Veiga (Universidad de Almería, Espanha)

Fernando de Brito Alves (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

Floriano de Azevedo Marques Neto (Universidade de São Paulo)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

Gianpaolo Poggio Smanio (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Gilberto Atencio Valladares (Universidad de Salamanca, Espanha)

Kiwonghi Bizawi (Faculdade Dom Helder Câmara)

Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Pontificia Comillas, España)

Jaime Aneiros Pereira (Universidad de Vigo, Espanha)

João Proença Xavier (Universidad de Salamanca, España) 

Jose Julio Fernández Rodríguez (Universidad de Santiago de Compostela, Espanha)

Laura Miraut Martín (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)

Luiz Gustavo Levate (Faculdade Dom Helder Câmara)

Marcelo Kokke Gomes (Faculdade Dom Helder Câmara)

​Marco Aurélio Gumieri Valério (Universidade de São Paulo)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo)

Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)

Paulo de Brito (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense)

Rubén Miranda Gonçalves (Universidad Internacional de La Rioja, Espanha)

Vinícius Thibau (Faculdade Dom Helder Câmara)

Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Conselho Consultivo

João Pedro Leite Barros (Universidade de Brasília)

J. Eduardo Amorim (Universidad de Oviedo, Espanha)

Thiago Rocha (Universidad de Oviedo, Espanha)

Rui Zeferino Ferreira (Universidad de Santiago de Compostela, Espanha)

 

EDITAL

 

1.REGRAS DE PARTICIPAÇÃO:

1.1. Admite-se no máximo um coautor para cada trabalho e cada participante poderá enviar apenas dois trabalhos no formato de resumo ou artigo completo;

1.2. Admite-se envio de resumo, sem publicação;

1.3. Admite-se envio de artigo completo, com publicação;

1.4. Os participantes devem enviar o ARTIGO COMPLETO ou RESUMO por e-mail ao seguinte endereço eletrônico: eventos@iberojur.com

1.5. Os trabalhos devem ser originais e inéditos (nunca publicados) e não deverão estar sob avaliação em outro evento;

1.6. Os artigos devem apresentar caráter científico.

1.7. IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol e inglês.

 

2. ÁREAS TEMÁTICAS

I) – Desafios atuais do Direito Constitucional;

​​II) – Governança e processos tecnológicos;

III) - Desafios dos direitos humanos no mundo tecnológico;

IV) - Novas tecnologias e o impacto da 4.ª revolução no Direito;

V) - O exercício da advocacia na era digital;

VI) - Inteligência artificial, blockhain, criptomoedas e plataformas de transmissão;

VII) - Cidades inteligentes e urbanismo versus o direito ambiental do futuro;

VIII) – Os direitos das pessoas (ou personalíssimos) no âmbito das tecnologias;

IX) - Instrumentos tecnológicos do Direito Processual;

X) – Presente e futuro do Direito Tributário;

XI) – Novas tecnologias no Direito Empresarial e de Negócios;

XII) – Segurança e Crimes cibernéticos;

XIII) –Direito do Trabalho e os novos métodos disruptivos.

 

3.REGRAS DE FORMATAÇÃO DO ARTIGO COMPLETO:

3.1. Os artigos completos devem ser apresentados, APENAS, nos formatos doc. ou docx.;

3.2. Os artigos que forem apresentados no formato PDF serão automaticamente reprovados;

3.3. Os artigos devem ter no máximo 10 páginas (incluindo todos os elementos que compõem o texto: pré-textuais, elementos textuais e elementos pós textuais);

3.4 Os artigos devem, além do texto, conter os seguintes itens:

3.4.1. Os artigos devem ter uma página de apresentação da qual deve constar: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (afiliação e situação acadêmica) e endereço eletrônico para contato em nota de rodapé;

3.4.2. artigos devem conter título (centralizado no topo da página com fonte Garamond, corpo 12 e negrito), sumário, resumo, palavras-chave (de três a cinco, separadas por ponto e vírgula), considerações finais e referências;

3.4.3. Resumo (entre 200 e 400 palavras);

3.4.4. Os parágrafos devem ter entrelinhas 1,5;

3.4.5. As notas de rodapé devem ter fonte Garamond, corpo 10;

3.4.6. Os artigos devem conter margem simples (Superior 2,5 cm; Inferior: 2,5 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 3 cm);

3.4.7. Texto justificado;

3.4.8. A formatação do tamanho do papel deve ser A4;

3.5. Os artigos podem ser escritos em português, espanhol ou inglês. Em qualquer caso, devem ser incorporados no idioma do artigo e em inglês, o título, o resumo e as palavras-chave.

3.6 Recuo das citações: citações com até três linhas devem permanecer no corpo do texto, sem recuo ou realce; citações com mais de três linhas devem ser separadas do texto nas seguintes configurações: recuo de parágrafo: 4 cm margem esquerda; Fonte Garamond, corpo 12; estilo: regular; espaçamento entrelinhas: simples; alinhamento: texto justificado; a citação não deve conter aspas;

3.7 As referências bibliográficas devem ser feitas de acordo com a NBR 6023/2002 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT). Há preferência por artigos que utilizem referências em formato completo em notas de rodapé ao final de cada página;

3.8 A bibliografia utilizada deve constar ao final do trabalho e em ordem alfabética;

3.9 Não são admitidos imagem, gráficos, sublinhados ou similares.

 

4.REGRAS DE FORMATAÇÃO DO RESUMO:

4.1 Os resumos devem ser apresentados, APENAS, nos formatos doc. ou docx;

4.2 Os resumos que forem apresentados no formato PDF serão automaticamente reprovados;

4.3 Os resumos podem ser escritos em espanhol, português ou inglês;

4.4 Os resumos devem ter Fonte Garamond, corpo 12;

4.5 Os parágrafos devem ter entrelinhas 1,5;

4.6 As margens devem ser simples (Superior 2,5 cm; Inferior: 2,5 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 3 cm);

4.7 O texto deve estar justificado;

4.8 Os resumos devem conter, no mínimo, os seguintes elementos:

4.8.1 Em qualquer caso, o título do trabalho deve estar no idioma escolhido, em inglês e com letra maiúscula;

4.8.2 Os resumos devem ter uma página de apresentação da qual deve constar: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (afiliação e situação acadêmica) e endereço eletrônico para contato em nota de rodapé;

4.8.3 Texto do resumo no idioma escolhido, em inglês e deve ter entre 200 e 400 palavras;

4.8.4 Problema proposto;

4.8.5 Objetivo da investigação;

4.8.6 Metodologia de pesquisa;

4.8.7 Principais conclusões;

4.8.8 Palavras-chave separadas por ponto e vírgula e centralizadas;

4.9 No resumo, não é necessário apresentar a lista de referências bibliográficas utilizadas.

 

5.REGRAS DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS:

5.1 Todos os trabalhos serão recebidos pelos Membros da Comissão Executiva do evento e, posteriormente, serão enviados aos Membros do Comitê Cientifico para realização de revisão double-blind peer review;

5.2 Qualquer incumprimento dos requisitos formais supramencionados poderá ocasionar a reprovação do artigo ou resumo imediatamente ou, nos casos que a Comissão Executiva achar oportuno, poderá fazer à devolução do ARTIGO ou RESUMO solicitando a alteração dos requisitos formais por parte do autor (ou autores) no prazo de 05 dias para que o artigo ou resumo se encontre apto a ser enviado aos Membros do Comitê Cientifico;

5.3 Os critérios para a avaliação dos artigos levam em conta relevância do tema proposto, clareza, concisão e correção linguística, qualidade e desenvoltura da argumentação, obediência às regras de formatação expressas no edital, apresentação correta de citações e notas de rodapé, referências bibliográficas, relação com o tema e as linhas de pesquisa expressas neste edital, originalidade e pertinência da análise, tema bem delimitado, esgotamento do problema proposto, contextualização do problema, embasamento teórico preciso, clareza do método utilizado, identificação clara das fontes utilizadas e citadas, coerência entre argumentos e resultados apresentados, revisão bibliográfica e documental completa e atual, análise crítica dos demais trabalhos apresentados sobre o tema;

5.4 Os critérios para a avaliação dos resumos levam em conta relevância do tema proposto; objetivo da investigação; metodologia de pesquisa; e principais conclusões;

5.5 Os artigos recebidos e resumos são avaliados por membros do Comitê Científico do evento de igual ou superior titulação ao autor de maior titulação;

5.6 Os membros do Comitê Científico são compostos por doutores, com distinto conhecimento acerca dos temas propostos em cada área.

 

6.REGRAS NA MODALIDADE COMUNICAÇÃO:

6.1 Em painel, os autores terão à sua disposição um tempo de 10 minutos;

6.2 Caso o trabalho tenha mais de um autor, o tempo de 10 minutos pode ser dividido entre ambos, assim como pode ser integralmente utilizado por um dos autores, caso seja o único presente;

6.3 No fim das intervenções haverá um tempo de debate de até 20 minutos entre todos os participantes, moderado por professor designado pela organização do evento.

 

7.PRAZO DE ENTREGA DOS TRABALHOS:

7.1 Envio de resumos ou artigos completos até: 20 de junho de 2020;

 

8. DIVULGAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS

8.1 Após a apreciação por parte do Comitê Científico, os Membros da Comissão Executiva irão divulgar uma lista com os participantes aprovados até o dia 30 de junho de 2020;

8.2. A programação completa do evento será divulgada até o dia 10 de julho de 2020.

8.3. Data do V SINDA: 13 e 14 de agosto de 2020

8.4. Local: Escola de Direito Dom Helder, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

 

9.PRAZO MÁXIMO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

9.1 A taxa de inscrição na modalidade APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES será paga integralmente por artigo submetido ou por resumo submetido e por autor, de maneira que se um mesmo artigo ou resumo tenha mais de um autor, todos terão de pagar integralmente à taxa de inscrição do evento, mesmo nas hipóteses em que apenas um deles seja responsável pela apresentação do trabalho;

9.2 Independentemente da escolha do método de pagamento, após a realização do pagamento, o autor (ou autores) devem enviar os comprovantes ao seguinte endereço eletrônico de e-mail: eventos@iberojur.com;

9.3 Os dados para a realização do pagamento apenas serão divulgados após a lista de aprovados;

9.4 Todos os autores (autor e coautor) cujos trabalhos forem aprovados deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição na quantia de R$290,00 (duzentos e noventa reais) via PayPal ou PagSeguro no qual disponibilizar-se-á formulário de pagamento eletrônico através do site (www.iberojur.com) após a divulgação da lista de aprovados.

9.5. O pagamento da taxa de inscrição na modalidade participante (autor/coautor) incluirá: inscrição no evento, pasta, material de credenciamento, coffee break e certificado. O jantar de Networking será cobrado à parte.

9.6 Os autores com matrícula ativa na Escola Superior Dom Helder Câmara, desde que comprovem essa condição, estarão isentos da taxa de inscrição.

9.7 Em nenhuma hipótese, incluindo desistência de participação ou equívoco do participante, o IBEROJUR se obriga a estornar ou anular os pagamentos recebidos, ou mesmo realizar a devolução dos valores pagos.

 

10.PARTICIPAÇÃO ONLINE:

10.1 Para os participantes que não possam estar presencialmente no evento, poderão participar telematicamente enviando um vídeo de até 10 minutos para o seguinte endereço eletrônico: eventos@iberojur.com até o dia 27 de julho de 2020 que será inserido no nosso canal do YouTube e o qual estará à disposição de todos os participantes do evento;

10.2 Para enviar os vídeos, basta colocá-los na nuvem (Ex. Wetransfer, Google Drive, Dropbox, etc), após deixar o acesso público e, por fim, compartilhar o link de acesso da pasta conosco, através do seguinte endereço eletrônico: eventos@iberojur.com;

10.3 Quaisquer dúvidas com relação ao envio do vídeo, devem enviar um e-mail ao endereço eletrônico mencionado no item 10.2.

 

11.PUBLICAÇÃO:

11.1 Todos os artigos aprovados serão publicados em livro ebook com ISBN europeu.

 

12. DOS DIREITOS AUTORAIS, PUBLICAÇÕES, DECLARAÇÕES E CERTIFICADOS 

Os autores, ao submeterem os seus artigos e seus vídeos (quando for o caso), cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito, não consistindo em qualquer remuneração aos mesmos. Os artigos poderão ser publicados, desde que com menção aos respectivos autores, no formato digital ou impresso, nos seus anais, periódicos ou em outras publicações/plataformas a critério do IBEROJUR. 

Somente o autor, inscrito na modalidade participante terá o seu certificado de apresentação da comunicação. Razão disso, autores e coautores devem se inscrever na modalidade participante para que se certifique a ambos.

A publicação do artigo, seja nos anais ou periódicos, está condicionada obrigatoriamente à apresentação do mesmo por pelo menos um dos autores inscritos na modalidade participante. 

Todas as declarações e certificados referentes ao evento serão entregues exclusivamente no local de sua realização, ou via digital para os participantes na modalidade on-line.

Terão direito ao certificado de participação no evento, todos os participantes e ouvintes devidamente inscritos, que obtiverem a frequência mínima de 75% de participação no evento. 

Para efeito de contagem percentual de frequência, consideram-se todos os dias de evento, de acordo com a programação oficial.

Qualquer pessoa poderá participar do evento na modalidade de ouvinte. Nesse caso, receberá somente o certificado de participação, desde que realizados os devidos registros de frequência no site: www.sinda.com.br 

13. CASOS OMISSOS

13.1 Os casos não tratados neste edital serão decididos pela Diretoria do IBEROJUR.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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