Curso Internacional sobre Ordem Jurídica e Democracia

 

UNIVERSIDADE DE BOLONHA - ITÁLIA

 

8, 9 e 10 de janeiro de 2020

 

Nos próximos dias 08 a 10 de janeiro de 2020 ocorrerá o curso internacional sobre Ordem Jurídica e Democracia,  curso organizado pelo IBEROJUR em parceria com a  Università di Bologna, Itália, a Universidade mais antiga da Europa, fundada em 1088.

Este curso é aberto a toda a comunidade académica e será certificado pela Università di Bologna e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.

O curso é coordenado pelos professores doutores: Lucio Pegoraro (Università di Bologna), Rubén Miranda (Universidade de Santiago de Compostela) e Fábio Veiga (IBEROJUR).

 

 

SOBRE O CURSO

 

O curso será organizado pelo Centro internacional Studi sull’America Latina da Universidade de Bolonha e pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) nas dependências da Scuola di Scienze Politiche.

O curso intensivo articula os conhecimentos e metodologias de diferentes áreas científicas, para conhecer e detalhar novas perspectivas do direito comparado.

Permitirá habilitar sobre uma compreensão global da ordem jurídica e democrática e sua relação com outras áreas, tais como: a promoção das políticas públicas no Estado democrático de direito, acesso à justiça e segurança jurídica, dentre outros temas.

 

 

As vagas são limitadas. Para garantir sua vaga e conhecer mais detalhes do curso, entre em contato com o IBEROJUR no email: iberojur@iberojur.com

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA: Dia 8 de janeiro de 2020 – 09:15h

Local: Scuola di Scienze Politiche.

Credenciamento dos participantes e recolha do material do curso

Prof. Doutor Lucio Pegoraro – Diretor do Centro de Estudos sobre América Latina – Catedrático de Direito Público Comparado da Universidade de Bolonha.

Prof. Doutor Fábio Veiga – Universidad de Alcalá. Presidente do IBEROJUR. Coordenador.

Prof. Doutor Rubén Miranda – Universidad de Santiago de Compostela. Vice-Presidente do IBEROJUR. Coordenador.

 

09:30 – 11:00 – Prof. Doutor LUCIO PEGORARO e Profª Doutora SABRINA RAGONE

Catedrático de Direito Público Comparado da Universidade de Bolonha e Diretor do Centro studi sull’America latina da Universidade de Bolonha.

​Professora Titular de Direito Público comparado da Universidade de Bolonha e pesquisadora afiliada senior do Max Panck Institute for Comparativa Public Law and International Law, Heidelberg.

Tema: Protección de los derechos individuales y colectivos entre tribunales nacionales e internacionales.

11:00 – Intervalo - coffee break

11:15 – 12:45 – Prof. Doutor MARCOS AUGUSTO PEREZ.

Professor Livre-Docente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito “Largo do São Francisco” da Universidade de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Estudos da Transparência e da Comunicação de Interesse Público (NETACIP-USP).

Tema: Controle e ordem jurídica na Administração Pública.

 

12:45 – 15:00 – intervalo para almoço (livre)

 

 

20:00 – Jantar de boas-vindas

 

QUINTA-FEIRA, 09 de janeiro de 2020

LOCAL: Scuola di Scienze Politiche

9:30 - 10:30 – Prof. Doutor JOSE JULIO FERNÁNDEZ RODRÍGUEZ

Professor Titular de Direito Constitucional e Diretor do Centro de Estudos de Seguridade (CESEG) da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.

Tema: Participación democrática, ciudadanía y seguridad pública.

10:30 - 11:30  - Prof. Doutor FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO

Professor Livre-Docente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito “Largo do São Francisco da Universidade de São Paulo. Diretor da FDUSP.

 

Tema: (Por definir)

11:30 – Intervalo - coffee break

11:45 – 13:00– Prof. Doutor RODRIGO PAGANI DE SOUZA

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito “Largo do São Francisco” da Universidade de São Paulo.

 

Tema: Empresas estatais constituídas para o exercício de poder de polícia.

13:00 – Intervalo para almoço

 

15:00 Visita cultural.

SEXTA-FEIRA, 10 de janeiro de 2020

LOCAL: Scuola di Scienze Politiche

9:30- 11:00 – Profª Doutora GIORGIA PAVANI

Doutora em Direito Constitucional e Professora Titular de Direito Público Comparado da Universidade de Bolonha. É membro fundador do Centro studi sull’America latina da Universidade de Bolonha.

Tema: El poder judicial en el mundo globalizado.

11:00 – 12:30 – Profª. Doutora SILVIA BAGNI

Doutora em Direito Constitucional e Pesquisadora em Direito Público Comparado na Universidade de Bolonha.

Tema: Novas perspectivas do direito do meio ambiente sustentável.

 

12:30 - 13:30 – Prof. Doutor GIANPAOLO SMANIO

Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Professor e Coordenador do Programa de Pós-graduação strictu sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

Tema: (Por definir)


13:30 Encerramento e entrega de diplomas.

 

 

Prof. Doutor LUCIO PEGORARO – Diretor do Centro de Estudos sobre América Latina – Catedrático de Direito Público Comparado da Universidade de Bolonha.

Prof. Doutor FÁBIO VEIGA – Presidente do IBEROJUR. Coordenador.

Prof. Doutor RUBÉN MIRANDA – Vice-Presidente do IBEROJUR. Coordenador.

INVESTIMENTO

 

Taxa de matrícula: R$300,00 (trezentos reais) – para reserva de vaga. Sem devolução.

 

Inscrição do aluno: 800€ (oitocentos euros) – dividido em até 5 x de 160 (cento e sessenta euros)


Número mínimo: 20


Número máximo: 45

Prazo de inscrições:
Aberto até completar as vagas a partir de 1 de agosto a 20 de novembro de 2019.

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