Módulo Internacional sobre o Novíssimo Direito Comparado

 

UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO - PORTUGAL

 

23, 24 e 25 de janeiro de 2020

 

Buscando proporcionar uma formação internacional de altíssima qualidade na área do Direito Comparado, assim como, oferecer a oportunidade a profissionais brasileiros de se ter acesso a um Corpo Docente de elevada qualidade e reputação internacional - com professores Doutores, Pós-doutores e doutorandos -, o "Módulo Internacional sobre o Novíssimo Direito Comparado" se apresenta à comunidade jurídica como um importante instrumento de atualização e de formação avançada, composto por aulas presenciais numa das melhores universidades privadas de Portugal: a Universidade Lusófona do Porto, localizada no centro histórico da Cidade do Porto, aos pés dos cartões postais mais emblemáticos da cidade (Ponte Luis I, Muralha Fernandina, Teatro São João). 

 

Nesse sentido, nos próximos dias 23 a 25 de janeiro de 2020 ocorrerá o módulo internacional sobre o Novíssimo Direito Comparado,  curso organizado pelo IBEROJUR em parceria com a  Universidade Lusófona do Porto, Portugal.

Este curso é aberto a toda a comunidade académica e será certificado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e a Universidade Lusófona do Porto.

CERTIFICADO INTERNACIONAL DE 20 horas-aula.

O curso é coordenado pelos professores doutores: Alexandre Mazza, Fábio Veiga, Rubén Miranda.

Reserve a sua vaga preenchendo o formulário abaixo da programação! E não fique de fora de uma experiência académica única em terras portuguesas!!

VAGAS LIMITADAS! Corra e garanta a sua!

 

 

PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 - 9:00 ás 18:00h

Local: Rua Dr. António Bernardino de Almeida 54, Porto. Universidade Portucalense.

ABERTURA – 09:00h

Prof. Dr. Fábio Veiga – IBEROJUR. Coordenador.

Prof. Dr. Alexandre Mazza – Escola do Mazza. Coordenador.

Prof. Dr. Rubén Miranda – Universidad de Santiago de Compostela. Coordenador.

Prof. Dr. Paulo de Brito – Universidade Lusófona do Porto. Coordenador.

 

09:15 – 10:45 – Prof. Doutor ALEXANDRE MAZZA

Doutor em Direito pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal e pós-doutorando em Direito pela Universidad Salamanca, Espanha. Professor de Direito Administrativo e Tributário da Rede LFG e da USJT.

Tema: Novíssimas abordagens e tendência do Direito administrativo brasileiro e comparado.

10:45 – Pausa para café

11:00 – 12:30 – Prof. Doutor RUBÉN MIRANDA GONÇALVES

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Santiago de Compostela. Pós-doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do Mestrado em Seguridad, Paz y Conflictos Internacionales da Universidade de Santiago de Compostela. Vice-presidente do IBEROJUR.

 

Tema: Os direitos fundamentais no ordenamento jurídico espanhol.

 

12:30 – 14:30 – Intervalo de almoço (livre)

 

14:30 – 16:00– Prof. Doutor JOÃO PROENÇA XAVIER

Doutor e Pós-doutor em Direitos humanos pela Universidade de Salamanca. Coordenador da Área científica de Direito e Bioética do Instituto Iberoameriano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR). Pesquisador no Instituto Jurídico Portucalense.

Tema: Principais enfrentamentos dos direitos humanos no campo da bioética.

16:00 Pausa para café

16:15– 17:45 – Professor Dr.  RUI ZEFERINO FERREIRA.

Doutorando em Direito Tributário na Universidade de Santiago de Compostela (tese depositada). Professor no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (ISVOLGA). Membro do IBEROJUR na Área científica de Direito Tributário.

 

Tema: As cláusulas sociais nos acordos internacionais de comércio.

 

SEXTA-FEIRA, 24 de janeiro de 2020 - 9:00 ás 18:00

LOCAL: Rua Dr. António Bernardino de Almeida 54, Porto. Universidade Portucalense.

9:00- 10:30 – Prof. Dr. J. EDUARDO AMORIM

Doutorando em Direito na Universidade de Oviedo, Espanha. Professor de Direito Tributário no Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR). Mestre em Direito pela Universidade do Porto. Coordenador da Área científica de Direito e Novas tecnologias do IBEROJUR.

Tema: Os desafios do direito no mundo tecnológico.

10:30– Pausa para café.

10:45 – 12:15– Prof. Dr ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Processual Civil da Rede LFG e da USJT.

Tema: Dois anos de reforma trabalhista e seus impactos

12:15 - 14:30 – Intervalo de almoço (livre)

 

 15:30 – 17:00 – Prof. Dr. THIAGO ROCHA

Doutorando de Direito Constitucional na Universidade de Oviedo, Espanha. Professor de Direito do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR). Membro associado da Rede Brasileira de Renda Básica, da Red Renta Básica España e da Associação pelo Rendimento Básico Incondicional Portugal. Membro da Área científica de Teoria do Direito do IBEROJUR.

 

Tema: Direito à Renda Básica Universal e Mínimo Existencial.

16:00 -   Pausa para café

16:15 – 17:45 – Prof. Dr. RENATO MONTANS DE SÁ

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Processual Civil da Rede LFG e da USJT.

Tema: Um estudo sobre os precedentes no direito brasileiro.

19:00 – Encerramento das atividades do dia

SÁBADO, 25 de janeiro de 2020 9:30 ás 17:00

LOCAL: Rua Dr. António Bernardino de Almeida 54, Porto. Universidade Portucalense.

9:30- 11:00 – Prof. Doutor JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Rede LFG.

Tema: A herança digital e a tutela da privacidade

11:00 – 12:30 – Prof. Doutor GILBERTO ATENCIO VALLADARES

Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca. Professor convidado na Universidade de Santiago de Compostela. Coordenador da Área científica de Direito Tributário do Instituto Iberoameriano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR).

 

Tema: Princípios constitucionales del derecho tributario

 

12:30 – 14:30 -  Intervalo de almoço

 

14:30 – 15:30 – Prof. Doutor FÁBIO VEIGA

Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Vigo, Espanha. Pesquisador de Direito Empresarial na Universidade de Alcalá, Madrid. Pós-doutorando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Empresarial na Universidade de Almería, Espanha. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR).

 

Tema: Os deveres fiduciários dos administradores e a lógica jurídica da responsabilidade empresarial na regulação espanhola e portuguesa.

 

15:30 – 17:00 – Prof. Dr. FÁBIO NUNES

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru (FDB). Mestre em Direito pela FDB. Professor da pós-graduação em Direito Constitucional da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

 

Tema: O sistema acusatório como garantia fundamental e a inconstitucionalidade do juiz autor no processo penal – uma análise comparativa Brasil e Portugal.

 

17:00 – Encerramento e entrega dos certificados

 

20:00 – Jantar de confraternização

INVESTIMENTO:

Taxa de inscrição e reserva de vaga: 500 reais (pago via PayPal)*

Matrícula: 300€ (trezentos euros) - Pagos em mãos, no primeiro dia do curso**.

*Os valores referentes à taxa de inscrição e reserva de vaga não são devolvidos, caso o aluno desista do curso.

**No primeiro dia do curso, a secretaria do Módulo internacional disponibilizará um espaço no interior da sala para o recebimento da matrícula (300 euros).

 

 


 

 

 

 

 

 

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