Mestrado em Direito Europeu e Comparado
Metodologia Intensiva

 

 

UNIVERSIDADE PORTUCALENSE – PORTUGAL

 

 

Processo seletivo: 20 de agosto a 20 de novembro (análise curricular)


Aulas presenciais no 1.º semestre: 03 de janeiro a 25 de janeiro 2020
 

Aulas presenciais no 2.º semestre: 06 de julho a 25 de julho 2020


Dissertação: setembro 2020 a agosto 2021
 

Reconhecimento: título oficial com acesso a Doutorado na União Europeia – apto a reconhecimento no Brasil.

 

20 VAGAS     -    Informações: iberojur@iberojur.com   - www.iberojur.com

APRESENTAÇÃO DO CURSO:

 

​O curso de Mestrado de Estudos em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense é um mestrado científico com a áreas de especialização em Direito Público e Direito Privado.

GRAU OU DIPLOMA CONFERIDO | DURAÇÃO | ECTS
 

Mestre | 4 Semestres | 120 ECTS

COORDENAÇÃO INTERNACIONAL DO MESTRADO
 

Prof. Doutor Fábio da Silva Veiga

Prof. Doutor Rubén Miranda Gonçalves

 

ORGANIZAÇÃO
 

Instituto Iberoamericano deEstudos Jurídicos – IBEROJUR

iberojur@iberojur.com

CONDIÇÕES DE INGRESSO

 

Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense:

 

a) titulares de grau de licenciado em curso jurídico ou equivalente legal



REQUISITOS DE CONCESSÃO DO GRAU DE MESTRE


Ter concluído um total de 120 ECTS.


OBJETIVOS

 

O curso de Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense, visa promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada. Para tal, o ciclo de estudos visa desenvolver recursos humanos capazes de participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu, Internacional e Comparado com o rigor epistemológico e metodológico indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica.

O ciclo de estudos exige práticas e princípios éticos fundamentais adequados à investigação em Ciência Jurídica, tendo em vista a resolução de problemas, numa perspectiva ética e responsável, para garantir uma investigação científica relevante para a sociedade. O ciclo de estudos inclui um projeto de investigação individual que no seu termo consubstanciará uma demonstração de conhecimentos altamente especializados, que sustentam a capacidade de reflexão original e de investigação.


DESTINATÁRIOS
 

Bacharéis em Direito ou equivalente legal.


ÁREAS CIENTÍFICAS
 

| Direito | Ciências sociais

PROGRAMA DE ESTUDOS

 

METODOLOGIA DE ESTUDOS

O Mestrado em Direito Europeu e Comprado será ministrado na forma intensiva, consoante o programa de créditos integral do curso, cumprindo todas as exigências da Agência A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, de Portugal.

 

As aulas serão ofertadas semestralmente, dividindo-se em três (03) módulos de três semanas de aulas para cada semestre - de segunda a sexta-feira (poderá haver aulas aos sábados) no horário 9:30h às 19:30h. Estima-se intervalo de uma hora para o almoço segundo o critério da Universidade. Os horários das respectivas disciplinas serão disponibilizados 30 dias antes do início das aulas.

 

Local: Universidade Portucalense, Rua Dr. António Bernardino de Almeida, Porto, Portugal.

 

CALENDÁRIO - 1º ANO LETIVO

Aulas presenciais:


PRIMEIRO SEMESTRE – de 03 de janeiro a 25 de janeiro de 2020


SEGUNDO SEMESTRE – de 06 de julho a 25 de julho de 2020

DISSERTAÇÃO - 2º ANO LETIVO

Pode ser realizada no Brasil (não há exigência de permanência em Portugal).

 

A partir de setembro de 2020, o aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS), estará matriculado no SEGUNDO ANO DO MESTRADO, devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano acadêmico (setembro a agosto). A dissertação será dirigida por um professor Doutor do quadro de docentes da Universidade Portucalense. Segundo as normativas da Universidade, há possibilidade de o aluno requerer um co-orientador nacional ou estrangeiro, a ser aprovado pelo orientador da UPT e pelo Conselho Científico.

 

O aluno que não concluir a dissertação no decurso do ano acadêmico a qual está inscrito, poderá pedir prorrogação até o depósito da mesma. No entanto, deve efetuar o pagamento das taxas de prorrogação conforme indicação da organização do curso.

 

Outrossim, para o depósito da dissertação e requerimento de certificados, a UPT possui preçário definido anualmente de suas taxas administrativas. Este encargo é de responsabilidade do aluno.

 

A defesa da dissertação deve ser realizada de modo presencial na sede da Universidade Portucalense.

PROCESSO SELETIVO / INSCRIÇÕES
 

Os interessados devem enviar os seguintes documentos ao e-mail iberojur@iberojur.com

 

a) Cópia simples de documento de identificação;

b) Cópia simples do título/certificado de graduação em Direito;

c) Cópia simples do histórico escolar com a média (ou documento à parte com a nota média final da graduação);

d) Curriculum Vitae ou link do Lattes;

e) Formulário preenchido da inscrição (clique aquí);

f) Comprovante do pagamento do valor de 100 euros.

 

Pague aqui o comprovante: 

 

Uma vez que a organização receba os documentos, remeterá os mesmos à Universidade, e da sua análise, emitirá um parecer no prazo de 7 dias.

 

Após a aprovação da candidatura, será enviado para o e-mail fornecido, os dados para a assinatura do contrato e pagamento da taxa de matrícula.

 

O candidato ao Mestrado em Direito Europeu e Comparado assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.

 

PROCESSO DE MATRÍCULA

 

Os estudantes internacionais aprovados devem apresentar os seguintes documentos, através do e-mail: iberojur@iberojur.com (assunto Mestrado em Direito):

  1. Diploma ou certificados apostilados. Nesse momento, enviar cópia digitalizada. Posteriormente, no mês de janeiro de 2020, devem apresentar os originais na Universidade.

  2. Histórico escolar apostilado contendo a média final (cópia digitalizada).

  3. Envio da escala de classificação. A escala de classificação é uma informação emitida por sua IES sobre como se procede ao cálculo da sua nota, por exemplo, de 0 a 10; A, B, C, D etc. Além da escala de classificação, deve-se enviar a classificação final obtida no programa de ensino, se não houver essa classificação/média no histórico.

  4. Uma fotografia tipo passe (cópia digitalizada, posteriormente entregar original).

  5. Documento de identificação pessoal (cópia digitalizada de qualquer documento pessoal válido, posteriormente apresentar o passaporte).

 

RECONHECIMENTO DO DIPLOMA EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA

O mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.

RECONHECIMENTO DO DIPLOMA NO BRASIL

O Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:

a) Programa de Estudos em área científica específica

b) Metodologia científica rigorosa

c) Elevado número de créditos

d) Corpo docente de excelência

e) Dois anos letivos

f) Acreditação do curso por entidade reguladora

GESTÃO DO PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA

A gestão do processo seletivo, candidaturas, inscrições, bem como a matrícula e suas renovações, ainda os respectivos pagamentos, será a cargo do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – que no presente Curso é a entidade responsável por todo o processo de gestão dos alunos brasileiros na UPT.

 

DESCONTOS PARA MEMBROS DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS AO IBEROJUR

O IBEROJUR possui convênios de cooperação técnica e científica com várias instituições internacionais e brasileiras. Neste sentido, concede um desconto de 5% não acumulável para as seguintes:

- Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

- Ordem dos Advogados do Brasil / Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ)

- Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

- Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)

- Escola do Ministério Público de São Paulo (EMSP)

- Instituto Iberoamericano de Estudios Superiores (IIES)

 

PERGUNTAS E RESPOSTAS

 

1. Aonde serão realizadas as aulas?

 

As aulas serão realizadas na sede da Universidade Portucalense, cidade do Porto, Portugal, durante o período que compreende os dias 03 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro de 2020 e posteriormente do 06 ao 25 de julho de 2020.

Horários: 9:30h às 19:30h.

 

2. Como se realiza o processo seletivo?

 

O aluno interessado deve enviar os documentos conforme o edital (ver acima processo de candidatura / inscrições) ao e-mail iberojur@iberojur.com junto com o formulário e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição (100 euros).

 

Uma vez que a organização receba os documentos, remeterá os mesmos à Universidade, e da sua análise, remeterá um parecer no prazo de 7 dias.

 

Após aprovação, o aluno deverá realizar a matrícula no prazo máximo de 30 dias, limitado ao prazo final das inscrições (20 de novembro de 2019).

 

 

3. Como serão efetuados os pagamentos das mensalidades?

 

Os pagamentos serão efetuados no Brasil através de cobrança bancária pela organização do mestrado sob a responsabilidade do IBEROJUR.

 

O aluno pagará as mensalidades e tais quantias serão transformadas em reais consoante a cotação Euro-Real (turismo) do dia do pagamento.

 

4. O título emitido é reconhecido no Brasil?

 

O Mestrado em Direito Europeu e Comparado é um título oficial reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal e pela Agência Reguladora do Ensino Superior português. Portanto, possui a exigência fundamental para ser reconhecido no Brasil.

Além disso, o programa de Mestrado é caraterizado por uma carga horária elevada de créditos; seus professores são todos doutores com longa experiência científica; o programa é direcionado à formação científica do aluno. Todos esses requisitos são obrigatórios para o reconhecimento de um título no Brasil conforme a plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação:

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso

 

5. O IBEROJUR/UPT têm algum acordo para alojamento dos alunos?

 

Não. Cada aluno é responsável pelo seu alojamento. Porém, recomendamos plataformas como Airbnb, Booking ou similares.

A cidade do Porto é uma cidade turística, pelo que se recomenda antecipar sua reserva o quanto antes possível.

 

6. Preciso de visto de estudante para estudar em Portugal?

 

Não. Normalmente os estudantes internacionais têm direito a visto de residência quando se ultrapassa 12 meses de estadia. No presente Mestrado, a duração das aulas presenciais são de três semanas em janeiro e de três semanas em julho, assim sendo, o aluno entrará em Portugal com visto de turista, podendo ficar até três meses na União Europeia.

 

Porém, aquele aluno que quiser residir em Portugal durante os dois anos, terá direito a solicitar o visto de estudante e ter todas as suas garantias civis em Portugal.

 

 

© 2018 Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Todos os direitos reservados