Mestrado em Direito Europeu e Comparado
Metodologia Intensiva

 

 

UNIVERSIDADE PORTUCALENSE – PORTUGAL

 

 

Processo seletivo: 10 de janeiro a 15 de outubro de 2020 (análise curricular)


Aulas presenciais no 1.º semestre: 04 de janeiro a 29 de janeiro 2021
 

Aulas presenciais no 2.º semestre: 05 de julho a 30 de julho 2021


Dissertação: setembro de 2021 a setembro 2022
 

Reconhecimento: título oficial com acesso a Doutorado na União Europeia – apto a reconhecimento no Brasil.

 

20 VAGAS 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contato: iberojur@iberojur.com  

 

 

APRESENTAÇÃO DO CURSO:

 

​O curso de Mestrado de Estudos em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense é um mestrado científico com a áreas de especialização em Direito Público e Direito Privado.

GRAU OU DIPLOMA CONFERIDO | DURAÇÃO | ECTS
 

Mestre | 4 Semestres | 120 ECTS

ORGANIZAÇÃO
 

Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR

iberojur@iberojur.com

CONDIÇÕES DE INGRESSO

 

Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense:

 

a) titulares de grau de curso jurídico ou equivalente legal



REQUISITOS DE CONCESSÃO DO GRAU DE MESTRE


Ter concluído um total de 120 ECTS.


OBJETIVOS 

 

O curso de Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense, visa promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada. Para tal, o ciclo de estudos visa desenvolver recursos humanos capazes de participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu, Internacional e Comparado com o rigor epistemológico e metodológico indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica.

O ciclo de estudos exige práticas e princípios éticos fundamentais adequados à investigação em Ciência Jurídica, tendo em vista a resolução de problemas, numa perspectiva ética e responsável, para garantir uma investigação científica relevante para a sociedade. O ciclo de estudos inclui um projeto de investigação individual que no seu termo consubstanciará uma demonstração de conhecimentos altamente especializados, que sustentam a capacidade de reflexão original e de investigação.


DESTINATÁRIOS
 

Bacharéis em Direito ou equivalente legal.


PROCESSO SELETIVO
 

Os interessados devem enviar os seguintes documentos ao e-mail iberojur@iberojur.com

  1. Cópia simples de documento de identificação;

  2. Cópia simples do título/certificado de graduação em Direito;

  3. Cópia simples do histórico escolar com a média (ou documento à parte com a nota média final da graduação);

  4. Curriculum Vitae ou link do Lattes;

  5. Requerimento de reconhecimento de grau (baixar aqui)

  6. Comprovante de pagamento da taxa de processo seletivo (300 reais).

TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO: 50 euros ou 300 reais

 

Os candidatos que concorrem a uma das vagas do mestrado devem efetuar o pagamento de uma taxa correspondente ao processo seletivo.

Formas de pagamento: PagSeguro – Link de pagamento AQUI

Ou por transferência bancária TED/DOC:

Banco Santander

Agência: 0673   Conta Corrente: 13.003589-3  

CNPJ: 31.436.627/0001-13 | Iberojur Gestão Educacional Ltda.     

____

 

Uma vez que a organização receba os documentos, remeterá os mesmos à Universidade, e da sua análise, emitirá um parecer no prazo de 15 dias.

 

Após a aprovação da candidatura, será enviado para o e-mail fornecido, os dados para a assinatura do contrato e pagamento da taxa de matrícula.

 

O candidato ao Mestrado em Direito Europeu e Comparado assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.

PROCESSO DE MATRÍCULA

Os estudantes internacionais aprovados devem apresentar os seguintes documentos escaneados, através do e-mail: iberojur@iberojur.com (assunto Mestrado em Direito 2021):

  1. Diploma ou certificados apostilados. Cópia apostilada. Posteriormente, no mês de janeiro de 2021, deve apresentar as cópias autenticadas na Universidade.

  2. Histórico escolar apostilado contendo a média final (cópia apostilada). 

  3. Os diplomas e certificados tem de constar, obrigatoriamente, a escala de classificação e a classificação final obtida no programa de ensino.

  4. Uma fotografia tipo passe (cópia escaneada, posteriormente entregar original no mês de janeiro).

  5. Documento de identificação pessoal (cópia de qualquer documento pessoal válido, posteriormente apresentar o passaporte).

  6. Formulário preenchido de matrícula (baixar aqui);

  7. Comprovante de pagamento da taxa de matrícula (500 euros).

O estudante aprovado deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa de matrícula até 30 dias após a aprovação no mestrado. A taxa corresponde à matrícula e à reserva de vaga-

PROGRAMA DE ESTUDOS

 

METODOLOGIA DE ESTUDOS

O Mestrado em Direito Europeu e Comprado será ministrado na forma intensiva, consoante o programa de créditos integral do curso, cumprindo todas as exigências da Agência A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, de Portugal.

 

As aulas serão ofertadas semestralmente, dividindo-se em três (03) módulos de quatro semanas de aulas para cada semestre - de segunda a sexta-feira (poderá haver aulas aos sábados) no horário 9:30h às 19:00h. Estima-se intervalo de uma hora para o almoço segundo o critério da Universidade. Os horários das respectivas disciplinas serão disponibilizados 15 dias antes do início das aulas.

 

Local: Universidade Portucalense, Rua Dr. António Bernardino de Almeida, Porto, Portugal.

 

CALENDÁRIO

 

1º ANO LETIVO

Aulas presenciais:


PRIMEIRO SEMESTRE – de 04 de janeiro a 29 de janeiro de 2021


SEGUNDO SEMESTRE – de 05 de julho a 30 de julho de 2021

2º ANO LETIVO

Dissertação 

A dissertação de mestrado pode ser realizada no Brasil (não há exigência de permanência em Portugal).

 

A partir de setembro de 2021, o aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS), será matriculado no SEGUNDO ANO DO MESTRADO, devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano acadêmico (setembro a agosto). A dissertação será dirigida por um professor Doutor do quadro de docentes da Universidade Portucalense. Segundo as normativas da Universidade, há possibilidade de o aluno requerer um co-orientador nacional ou estrangeiro, a ser aprovado pelo orientador da UPT e pelo Conselho Científico.

 

O aluno que não concluir a dissertação no decurso do ano acadêmico a qual está inscrito, poderá pedir prorrogação até o depósito da mesma. No entanto, deve efetuar o pagamento das taxas de prorrogação conforme indicação da organização do curso.

 

Outrossim, para o depósito da dissertação e requerimento de certificados, a UPT possui preçário definido anualmente de suas taxas administrativas. Este encargo é de responsabilidade do aluno.

 

A defesa da dissertação deve ser realizada de modo presencial na sede da Universidade Portucalense.

 

RECONHECIMENTO DO DIPLOMA EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA

O mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.

RECONHECIMENTO DO DIPLOMA NO BRASIL

O Mestrado em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:

a) Programa de Estudos em área científica específica

b) Metodologia científica rigorosa

c) Elevado número de créditos

d) Corpo docente de excelência

e) Dois anos letivos

f) Acreditação do curso por entidade reguladora

Ressalta-se, no entanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é elaborado conforme critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discrecionaridade das IES avaliadoras.

GESTÃO DO PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA

A gestão do processo seletivo, candidaturas, inscrições, bem como a matrícula e suas renovações, ainda as operações de pagamentos, será a cargo do IBEROJUR – que no presente Curso é a entidade responsável por todo o processo de gestão dos alunos brasileiros na UPT.

 

DESCONTOS PARA MEMBROS DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS AO IBEROJUR

O IBEROJUR possui convênios de cooperação técnica e científica com várias instituições internacionais e brasileiras. Neste sentido, concede um desconto de 5% não acumulável para as seguintes:

- Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

- Ordem dos Advogados do Brasil / Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ)

- Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

- Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)

- Escola do Ministério Público de São Paulo (EMSP)

- Instituto Iberoamericano de Estudios Superiores (IIES)

 

PERGUNTAS E RESPOSTAS

 

1. Aonde serão realizadas as aulas?

 

As aulas serão realizadas na sede da Universidade Portucalense, cidade do Porto, Portugal, durante o período que compreende os dias 04 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021 (primeiro semestre) e posteriormente de 05 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021 (segundo semestre).

Horários: 9:30h às 19:30h.

 

2. Como se realiza o processo seletivo?

 

O aluno interessado deve enviar os documentos conforme o edital (ver acima processo de candidatura / inscrições) ao e-mail iberojur@iberojur.com junto com o formulário e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição (50 euros).

 

Uma vez que a organização receba os documentos, remeterá os mesmos à Universidade, e da sua análise, remeterá um parecer no prazo de 15 dias.

 

Após aprovação, o aluno deverá realizar a matrícula no prazo máximo de 30 dias, limitado ao prazo final das inscrições (15 de outubro de 2020).

 

 

3. Como serão efetuados os pagamentos das mensalidades?

 

Os pagamentos serão efetuados no Brasil através de cobrança bancária pela organização do mestrado sob a responsabilidade do IBEROJUR.

 

O aluno pagará as mensalidades e tais quantias serão convertidas em reais consoante a cotação Euro-Real (turismo) do dia do pagamento.

 

4. O título emitido é reconhecido no Brasil?

 

O Mestrado em Direito Europeu e Comparado é um título oficial reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal e pela Agência Reguladora do Ensino Superior português. Portanto, possui a exigência objetiva para ser reconhecido no Brasil.

Além disso, o programa de Mestrado é caraterizado por uma carga horária elevada de créditos; seus professores são todos doutores com longa experiência científica; o programa é direcionado à formação científica do aluno. Todos esses requisitos são obrigatórios para o reconhecimento de um título no Brasil conforme a plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação:

http://plataformacarolinabori.mec.gov.br/usuario/acesso

Ressalta-se, no entanto, que o processo de reconhecimento de título no Brasil é elaborado conforme critérios objetivos e subjetivos, havendo margem de discrecionaridade das IES avaliadoras.

 

5. O IBEROJUR/UPT têm algum acordo para alojamento dos alunos?

 

Não. Cada aluno é responsável pelo seu alojamento. Porém, recomendamos plataformas como Airbnb, Booking ou similares.

A cidade do Porto é uma cidade turística, pelo que se recomenda antecipar sua reserva o quanto antes possível.

 

6. Preciso de visto de estudante para estudar em Portugal?

 

Não. Normalmente os estudantes internacionais têm direito a visto de residência quando se ultrapassa 12 meses de estadia. No presente Mestrado, a duração das aulas presenciais são de quatro semanas em janeiro e de quatro semanas em julho, assim sendo, o aluno entrará em Portugal com visto de turista, podendo ficar até três meses na União Europeia.

 

Porém, aquele aluno que quiser residir em Portugal durante os dois anos, terá direito a solicitar o visto de estudante e ter todas as suas garantias civis em Portugal.

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