Mestrado em Direito Público
Metodologia Intensiva

 

 

UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO – PORTUGAL

 

 

Candidaturas: 01 de outubro a 7 de dezembro (análise curricular)


Aulas presenciais no 1.º semestre: 14 de janeiro a 01 de fevereiro 2019
 

Aulas presenciais no 2.º semestre: 01 de julho a 20 de julho 2019


Dissertação: setembro 2019 a agosto 2020
 

Reconhecimento: título oficial com acesso a Doutorado na União Europeia – apto a reconhecimento no Brasil.

 

25 VAGAS     -    Informações: iberojur@iberojur.com   - www.iberojur.com

APRESENTAÇÃO DO CURSO:


O curso de Mestrado de Estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto, em Portugal, é um mestrado científico com a áreas de especialização: Ciências Jurídico-Publicísticas.


O ramo de Ciências Jurídico-Publicísticas especializa o estudante no contexto do Direito Público, com vista à procura das soluções que devem ser privilegiadas no âmbito da atuação pública.

GRAU OU DIPLOMA CONFERIDO | DURAÇÃO | ECTS
Mestre | 4 Semestres | 120 ECTS

COORDENAÇÃO INTERNACIONAL DO MESTRADO
Prof. Doutor Fábio da Silva Veiga

Prof. Doutor Rubén Miranda Gonçalves

 

ORGANIZAÇÃO
Instituto Iberoamericano deEstudos Jurídicos – IBEROJUR

iberojur@iberojur.com

CONDIÇÕES DE INGRESSO
Podem candidatar-se ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto:


a) titulares de grau de bacharel em Direito ou equivalente legal;


b) titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos, em área jurídica, organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por Estado aderente a este processo;


c) titulares de um grau académico superior estrangeiro, em área jurídica, que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de bacharel pelo órgão científico estatutariamente competente da ULP.

REQUISITOS DE CONCESSÃO DO GRAU DE MESTRE


Ter concluído um total de 120 ECTS. Sendo 60 ECTS conferido mediante aulas presenciais e consequente aprovação nas matérias (meses de janeiro e julho) e outros 60 ECTS referente a elaboração e defesa de dissertação.


OBJETIVOS


O curso de Mestrado de Estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto visa a promoção da formação avançada e da investigação científica conducente a uma capacidade de análise e de reflexão crítica autónoma e independente, que seja também relevante no contexto do exercício profissional.


DESTINATÁRIOS
Bacharéis em Direito ou equivalente legal.


ÁREAS CIENTÍFICAS
| Direito Público | Ciências sociais

PROGRAMA DE ESTUDOS

 

METODOLOGIA DE ESTUDOS

O MESTRADO EM DIREITO será ministrado, metodologicamente, na forma intensiva, consoante o programa de créditos integral do curso, cumprindo todas as exigências da Agência A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal.


As aulas serão ofertadas semestralmente, dividindo-se em quatro (04) módulos de três semanas de aulas para cada semestre - de segunda a sexta-feira (poderá haver aulas aos sábados) no horário entre 9:30h às 19:30h. Estima-se intervalo de uma hora para o almoço segundo o critério da Universidade. Os horários das respectivas disciplinas serão disponibilizados 30 dias antes do início das aulas.


Local: Universidade Lusófona do Porto. Rua Augusto Rosa, nº 24, Porto – Portugal.

 

CALENDÁRIO - 1º ANO LETIVO

Aulas presenciais:


PRIMEIRO SEMESTRE – de 14 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019


SEGUNDO SEMESTRE – de 1 de julho a 20 de julho de 2019

DISSERTAÇÃO - 2º ANO LETIVO

Poderá ser realizada no Brasil (não há exigência de permanência em Portugal)


A partir de setembro de 2019, o aluno que cumprir todos os créditos (60 ECTS), será matriculado no SEGUNDO ANO DO MESTRADO, devendo escrever a sua dissertação no decurso do ano acadêmico (setembro a agosto). A dissertação será dirigida por um professor Doutor do quadro de docentes da Universidade Lusófona do Porto (ULP).


O aluno que não concluir a dissertação no decurso do ano acadêmico a qual está inscrito, poderá pedir prorrogação até o depósito da mesma. No entanto, deve efetuar o pagamento das taxas de prorrogação conforme indicação da secretaria do curso.


Outrossim, para o depósito da dissertação e requerimento de certificados, a ULP possui preçário definido anualmente de suas taxas administrativas. Este encargo é de responsabilidade do aluno.


A defesa da dissertação deve ser realizada de modo presencial na sede da Universidade Lusófona do Porto.

PROCESSO DE CANDIDATURA / INSCRIÇÕES
 

Os interessados devem apresentar, no ato de candidatura, ao e-mail: iberojur@iberojur.com (assunto Mestrado em Direito) – cuja resposta será informada em até três dias, os seguintes documentos:

1. Diploma ou certificados. Enviar cópia digitalizada simples. Posteriormente devem ser autenticados pelo Consulado Português no país emitente ou, se for caso diso, apostilados, nos termos da Convenção de Haia.


2. Histórico escolar contendo a média final (cópia digitalizada). Os diplomas e certificados tem de constar a escala de classificação e a classificação final obtida no programa de ensino.


3. Uma fotografia tipo passe (cópia digitalizada)


4. Documento de identificação pessoal (cópia digitalizada) de qualquer documento pessoal válido, posteriormente enviar o passaporte.


5. Curriculum vitae


6. Formulário de candidatura (disponível em www.iberojur.com/mestrado).

 

Após a submissão da sua candidatura ser-lhe-á enviado, para o e-mail que forneceu, o seu número de candidato, os dados para pagamento e o contrato.


O candidato ao Mestrado em Direito assume a responsabilidade pela veracidade das declarações prestadas.

RECONHECIMENTO DO DIPLOMA EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA

O mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto é um Mestrado Oficial acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal, com validade em todo o território nacional e Europeu, conferindo aos seus titulares o acesso aos estudos de Doutoramento em todas as instituições universitárias portuguesas e europeias.

RECONHECIMENTO DO DIPLOMA NO BRASIL

O Mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto possui todas as características para reconhecimento de seu diploma por uma universidade brasileira, nomeadamente pelos seguintes aspectos:


a) Programa de Estudos em área científica específica
b) Metodologia rigorosa
c) Elevado número de créditos
d) Corpo docente de excelência
e) Dois anos letivos
f) Acreditação do curso por entidade reguladora

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