IV CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO, GOBERNANZA E INNOVACIÓN

(IV CIDIGIN)

 

“Los desafíos del derecho ante las nuevas tecnologías”

 

Universidad CEU Cardenal Herrera

Valencia, España, 02 y 03 de abril de 2020

 

 

El IV CIDIGIN será recibido por la Universidad CEU Cardenal Herrera, en el campus de Valencia, España. El Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) tiene el honor de coordinar el evento en colaboración con la Universidad CEU Cardenal Herrera, la cual pertenece a la Fundación CEU San Pablo, institución benéfico-docente sin ánimo de lucro y con más de 80 años de experiencia en el campo de la enseñanza e investigación. Los promotores de la Fundación CEU San Pablo pertenecen a la Asociación Católica de Propagandistas, organismo creado en 1908 por el Padre Ayala.

 

La Fundación, fundada en 1933 por la Asociación Católica de Propagandistas (ACdP), cuenta con 25 centros docentes donde se imparten más de 190 programas educativos, que abarcan desde la Educación Infantil hasta estudios de posgrado (máster y doctorado) y formación profesional. En la actualidad, posee sedes en Madrid, Barcelona, Valencia, Murcia, Alicante, Vigo, Jerez, Elche, Sevilla y Valladolid.

 

En el ámbito del IV CIDIGIN, se convoca la comunidad científica de las ciencias jurídicas a someter propuestas de presentación de trabajos técnicos de investigación, concretamente originales y procedentes de investigaciones realizadas en programas de másteres y doctorados.

Las propuestas serán evaluadas por el Comité Científico del IV CIDIGIN, compuesto por doctores especializados en las áreas de conocimiento del tema.

 

Como marco general del congreso se abordará temas relacionados a los desafíos del derecho ante las de las nuevas tecnologías. Las propuestas transversales enviadas por los investigadores deben conectar al tema central del evento.

Además, participan como instituciones colaboradoras la Universidade de São Paulo (USP) y la Universidad de Santiago de Compostela.

 

Directores:

Javier García González (Universidad Cardenal Herrera – CEU)

Álvaro Alzina Lorazon (Universidad Rey Juan Carlos)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos)

Coordinadores:

Fábio da Silva Veiga (Universidad de Alcalá de Henares)

Rubén Miranda Gonçalves (Universidad Internacional de La Rioja)

 

Secretaría:

Fernanda Knoblauch (Universidade de Coimbra)

Leonardo Foeppel (Universidade do Porto)

Matheus Nobre (IBEROJUR)

Nara Lancia (Universidade de Lisboa)

Talita Cardim (Universidade de Lisboa)

Tatiana Hakim (Universidad de Valencia)

 

Comité Científico

Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)

Antonio Tirso Ester Sánchez (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, España)

​Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

Bruna Capparelli (Università di Bologna, Italia)

Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Deilton Ribeiro Brasil (Universidade de Itaúna, Brasil)

​​Érica Guerra da Silva (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil)

Fábio da Silva Veiga (Universidad de Almería, España)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, España)

Gilberto Atencio Valladares (Universidad de Salamanca, España)

Gianpaolo Poggio Smanio (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Jaime Aneiros Pereira (Universidad de Vigo, España)

Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Pontificia Comillas, España)

João Proença Xavier (Universidad de Salamanca, España) 

Jose Julio Fernández Rodríguez (Universidad de Santiago de Compostela, España)

Laura Miraut Martín (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, España)

Marco Aurélio Gumieri Valério (Universidade de São Paulo, Brasil)

​Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)

María Camacho Zegarra (Universidad ESAN, Perú)

Mario Spangenberg (Universidad Católica del Uruguay)

Pedro Avzaradel  (Universidade Federal Fluminense, Brasil)

Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)

Paulo de Brito (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Rubén Miranda Gonçalves (Universidad Internacional de La Rioja, España)

Ruth Abril Stoffels (Universidad CEU Cardenal Herrera, España)

​​Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil)

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Comité Consultivo

João Pedro Leite Barros (Universidade de Brasília, Brasil)

J. Eduardo Amorim (Universidad de Oviedo, España)

Thiago Rocha (Universidad de Oviedo, España)

Rui Zeferino Ferreira (Universidad de Santiago de Compostela, España)

 

[Versão em Português]

1.REGRAS DE PARTICIPAÇÃO:

1.1. Admite-se no máximo um coautor para cada trabalho e cada participante poderá enviar apenas dois trabalhos no formato de resumo ou artigo completo;

1.2. Admite-se envio de resumo, sem publicação;

1.3. Admite-se envio de artigo completo, com publicação;

1.4. Os participantes devem enviar o ARTIGO COMPLETO ou RESUMO por e-mail ao seguinte endereço eletrônico: eventos@iberojur.com;

1.5. Os trabalhos devem ser originais e inéditos (nunca publicados) e não deverão estar sob avaliação em outro evento;

1.6. Os artigos devem apresentar caráter científico.

1.7. IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol e inglês.

 

2. ÁREAS TEMÁTICAS

I) - Novas tecnologias e o impacto da 4.ª revolução no Direito;

​​II) - Inteligência artificial, blockhain, criptomoedas e plataformas de transmissão;

III) - Governança e processos democráticos tecnológicos;

IV) - Desafios dos direitos humanos no mundo tecnológico;

V) - Cidades inteligentes e direito ambiental do futuro;

VI) - Novos marcos do direito civil no âmbito das tecnologias;

VII) - Instrumentos tecnológicos do Direito Processual;

VIII) - O futuro do Direito Tributário e Financeiro diante da economia disruptiva;

IX) – Novas tecnologias no Direito Comercial e de Negócios;

X) – Crimes cibernátivos;

XI) – Confronto do Direito do Trabalho no ambiente tecnológico.

 

3.REGRAS DE FORMATAÇÃO DO ARTIGO COMPLETO:

3.1. Os artigos completos devem ser apresentados, APENAS, nos formatos doc. ou docx.;

3.2. Os artigos que forem apresentados no formato PDF serão automaticamente reprovados;

3.3. Os artigos devem ter no máximo 10 páginas (incluindo todos os elementos que compõem o texto: pré-textuais, elementos textuais e elementos pós textuais);

3.4 Os artigos devem, além do texto, conter os seguintes itens:

3.4.1. Os artigos devem ter uma página de apresentação da qual deve constar: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (afiliação e situação acadêmica) e endereço eletrônico para contato em nota de rodapé;

3.4.2. artigos devem conter título (centralizado no topo da página com fonte Garamond, corpo 12 e negrito), sumário, resumo, palavras-chave (de três a cinco, separadas por ponto e vírgula), considerações finais e referências;

3.4.3. Resumo (entre 200 e 400 palavras);

3.4.4. Os parágrafos devem ter entrelinhas 1,5;

3.4.5. As notas de rodapé devem ter fonte Garamond, corpo 10;

3.4.6. Os artigos devem conter margem simples (Superior 2,5 cm; Inferior: 2,5 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 3 cm);

3.4.7. Texto justificado;

3.4.8. A formatação do tamanho do papel deve ser A4;

3.5. Os artigos podem ser escritos em português, espanhol ou inglês. Em qualquer caso, devem ser incorporados no idioma do artigo e em inglês, o título, o resumo e as palavras-chave.

3.6. As referências bibliográficas devem ser feitas de acordo com a NBR 6023/2002 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT), NP 405 (normas de citação portuguesa), assim como a norma de estilo ISO 690/2013 ou APA. Há preferência por artigos que utilizem referências em formato completo em notas de rodapé ao final de cada página;

3.7. A bibliografia utilizada deve constar ao final do trabalho e em ordem alfabética;

3.8. Não são admitidos imagem, gráficos, sublinhados ou similares.

 

4. REGRAS DE FORMATAÇÃO DO RESUMO:

4.1. Os resumos devem ser apresentados, APENAS, nos formatos doc. ou docx;

4.2. Os resumos que forem apresentados no formato PDF serão automaticamente reprovados;

4.3. Os resumos podem ser escritos em espanhol, português ou inglês;

4.4. Os resumos devem ter Fonte Garamond, corpo 12;

4.5. Os parágrafos devem ter entrelinhas 1,5;

4.6. As margens devem ser simples (Superior 2,5 cm; Inferior: 2,5 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 3 cm);

4.7. O texto deve estar justificado;

4.8. Os resumos devem conter, no mínimo, os seguintes elementos:

4.8.1. Em qualquer caso, o título do trabalho deve estar no idioma escolhido, em inglês e com letra maiúscula;

4.8.2. Os resumos devem ter uma página de apresentação da qual deve constar: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (afiliação e situação acadêmica) e endereço eletrônico para contato em nota de rodapé;

4.8.3. Texto do resumo no idioma escolhido e em inglês e deve ter entre 200 e 400 palavras;

4.8.4. Problema proposto;

4.8.5. Objetivo da investigação;

4.8.6. Metodologia de pesquisa;

4.8.7. Principais conclusões;

4.8.8. Palavras-chave separadas por ponto e vírgula e centralizadas;

4.9. No resumo, não é necessário apresentar a lista de referências bibliográficas utilizadas.

 

5. REGRAS DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS:

5.1. Todos os trabalhos serão recebidos pelos Membros da Comissão Executiva do evento e, posteriormente, serão enviados aos Membros do Comitê Científico para realização de revisão double-blind peer review;

5.2 Qualquer incumprimento dos requisitos formais supramencionados poderá ocasionar a reprovação do artigo ou resumo imediatamente ou, nos casos que a Comissão Executiva achar oportuno, poderá fazer à devolução do ARTIGO ou RESUMO solicitando a alteração dos requisitos formais por parte do autor (ou autores) no prazo de 05 dias para que o artigo ou resumo se encontre apto a ser enviado aos Membros do Comitê Cientifico;

5.3. Os critérios para a avaliação dos artigos levam em conta relevância do tema proposto, clareza, concisão e correção linguística, qualidade e desenvoltura da 

argumentação, obediência às regras de formatação expressas no edital, apresentação correta de citações e notas de rodapé, referências bibliográficas, relação com o tema e as linhas de pesquisa expressas neste edital, originalidade e pertinência da análise, tema bem delimitado, esgotamento do problema proposto, contextualização do problema, embasamento teórico preciso, clareza do método utilizado, identificação clara das fontes utilizadas e citadas, coerência entre argumentos e resultados apresentados, revisão bibliográfica e documental completa e atual, análise crítica dos demais trabalhos apresentados sobre o tema;

5.4. Os critérios para a avaliação dos resumos levam em conta relevância do tema proposto; objetivo da investigação; metodologia de pesquisa; e principais conclusões;

5.5. Os artigos recebidos e resumos são avaliados por membros do Comitê Científico do evento de igual ou superior titulação ao autor de maior titulação;

5.6. Os membros do Comitê Científico são compostos por doutores, com distinto conhecimento acerca dos temas propostos em cada área.

 

6. PRAZO DE ENTREGA DOS TRABALHOS:

6.1 Envio de resumos ou artigos completos até: 15 de fevereiro de 2020;

6.2. Divulgação da lista de aprovados: até 28 de fevereiro de 2020.

6.2.1. Os autores estrangeiros que desejem receber a resposta antecipada podem enviar solicitação à comissão organizadora: eventos@iberojur.com

6.3. Publicação do Programa final: até 25 de março de 2020.

6.4. Data congresso: 02 e 03 de abril de 2020.

 

7. REGRAS NA MODALIDADE COMUNICAÇÃO:

7.1. Em painel ou por vídeo, os autores terão à sua disposição um tempo de 10 minutos;

7.1.1. Os autores que optem pela apresentação por vídeo devem enviar um vídeo (máximo 10 minutos) ao correio eletrônico: eventos@iberojur.com através da plataforma wetransfer.com

7.2. Caso o trabalho tenha mais de um autor, o tempo de 10 minutos pode ser dividido entre ambos, assim como pode ser integralmente utilizado por um dos autores, caso seja o único presente;

7.3. No fim das intervenções haverá um tempo de debate de até 20 minutos entre todos os participantes, moderado por professor designado pela organização do evento.

 

8. PUBLICAÇÃO

8.1. Todos os artigos aprovados serão publicados em livro eletrônico com ISBN europeu.

 

9.PRAZO MÁXIMO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

9.1 A taxa de inscrição será paga integralmente por artigo submetido ou por resumo submetido e por autor, de maneira que se um mesmo artigo ou resumo tenha mais de um autor, todos terão de pagar integralmente à taxa de inscrição do evento, mesmo nas hipóteses em que apenas um deles seja responsável pela apresentação do trabalho;

9.2. Independentemente da escolha do método de pagamento, após a realização do pagamento, o autor (ou autores) devem enviar os comprovantes ao seguinte endereço eletrônico de e-mail: eventos@iberojur.com;

9.3. Os dados para a realização do pagamento apenas serão divulgados após a lista de aprovados;

9.4. Todos os autores (autor e coautor) cujos trabalhos foram aprovados deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição na quantia de 60€ por PayPal, através do site (www.iberojur.com) ou transferência bancária.

 

10. CASOS OMISSOS

10.1 Os casos não tratados neste edital serão decididos pela Diretoria do IBEROJUR.

[VERSIÓN EN ESPAÑOL]

1. NORMAS DE PARTICIPACIÓN

1.1. Se permite un máximo de un coautor para cada trabajo y cada participante puede presentar solo dos trabajos;

1.2. Se permite la presentación de resúmenes, en este caso, sin publicación;

1.3. Se permite la presentación completa del artículo, con publicación;

1.4. Los participantes deben enviar el ARTÍCULO COMPLETO o RESUMEN por correo electrónico a la siguiente dirección de correo electrónico: eventos@iberojur.com

1.5. Los trabajos deben ser originales e inéditos (nunca publicados) y no deben estar bajo evaluación en otro evento;

1.6. Los artículos deben tener un carácter científico.

1.4. IDIOMAS ADMITIDOS: Español, portugués e inglés.

 

2. LÍNEAS TEMÁTICAS

I) Nuevas tecnologías y el impacto de la 4ª revolución en el Derecho;

II) Inteligencia artificial, blockchain, criptomonedas y plataformas de transmisión;

III) Gobernanza y procesos democráticos tecnológicos;

IV) Desafíos de los derechos humanos en el mundo tecnológico;

V) Ciudades inteligentes y derecho ambiental del futuro;

VI) Nuevos hitos del Derecho Civil en el ámbito de las tecnologías;

VII) Instrumentos tecnológicos del Derecho Procesal;

VIII) El futuro del Derecho Tributario y Financiero ante la economía disruptiva;

IX) Nuevas tecnologías en el Derecho Mercantil y de Negocios;

X) Crímenes cibernéticos;

XI) Confronto del Derecho Laboral en el ambiente tecnológico;

 

3. NORMAS PARA LA FORMATEACIÓN DE ARTÍCULO COMPLETO

3.1. Los trabajos completos deben presentarse SOLAMENTE en formato de documento Word.doc o docx. 

3.2. Los artículos enviados en formato PDF serán rechazados automáticamente;

3.3. Los artículos deben tener un máximo de 10 páginas (incluidos todos los elementos que componen el texto: elementos pre-textuales, textuales y post-textuales);

3.4. Los artículos deben, además del texto, contener los siguientes elementos:

3.4.1. Los autores deben presentarse en la primera página del artículo (debajo del título y a la izquierda) nombre del autor(es), que debe incluir a pie de página: calificación (afiliación y estado académico) y dirección de correo electrónico para contacto;

3.4.2. Los artículos deben contener título (centrado en la parte superior de la página con fuente Garamond, cuerpo 12 y negrita), resumen, abstract, palabras clave (de tres a cinco, separadas por punto y coma), desarrollo, comentarios de cierre y referencias;

3.4.3. Resumen (entre 200 y 400 palabras);

3.4.4. Los párrafos deben tener 1.5 líneas;

3.4.5. Las notas a pie de página deben tener la fuente Garamond, cuerpo 10;

3.4.6. Los artículos deben contener un solo margen (Superior 2.5 cm; Inferior: 2.5 cm; Izquierda: 3 cm; derecha: 3 cm);

3.4.7. Texto justificado;

3.4.8. El formato del tamaño del papel debe ser A4;

3.5 Los artículos pueden estar escritos en portugués, español o inglés.

3.6. Se pueden hacer referencias y citas de acuerdo con la NBR 6023/2002 (Norma Brasileña de la Asociación Brasileña de Normas Técnicas - ABNT), NP 405 (Norma de citas portuguesa), así como con la regla de estilo ISO 690 2013 o APA. Hay una preferencia por los artículos que usan referencias de formato completo en las notas al pie de página al final de cada página;

3.7. La bibliografía utilizada debe aparecer al final del trabajo y en orden alfabético;

3.8. No permitido: imagen, gráficos, subrayados o similares.

 

4. REGLAS DE FORMATEACIÓN DE RESÚMENES

4.1. Los resúmenes deben presentarse SOLO en formato doc. o docx;

4.2. Los resúmenes enviados en formato PDF se rechazarán automáticamente;

4.3. Los resúmenes pueden estar escritos en portugués, español o inglés;

4.4. Los resúmenes deben tener fuente Garamond, cuerpo 12;

4.5. Los párrafos deben tener 1.5 líneas;

4.6. Los márgenes deben ser simples (Superior 2.5 cm; Inferior: 2.5 cm; Izquierda: 3 cm; Derecha: 3 cm);

4.7. El texto debe estar justificado;

4.8. Los resúmenes deben contener al menos los siguientes elementos:

4.8.1. En cualquier caso, el título del trabajo debe estar en el idioma elegido y además en inglés, en mayúsculas;

4.8.2. Los resúmenes deben tener una página de presentación que debe incluir: título del trabajo, nombre del autor (es), calificación (afiliación y estado académico) y dirección de correo electrónico para el contacto de la nota al pie de página;

4.8.3. El texto del resumen en el idioma elegido y en inglés debe tener entre 200 y 400 palabras;

4.8.4. Problema propuesto

4.8.5. Propósito de la investigación;

4.8.6. Metodología de investigación;

4.8.7. Conclusiones principales;

4.8.8. Palabras clave separadas por punto y coma y centradas;

4.9. En el resumen, no es necesario presentar la lista de referencias utilizadas.

 

5. NORMAS DE EVALUACIÓN:

5.1. Todos los documentos serán recibidos por los miembros de la Secretaría Ejecutiva del evento y posteriormente enviados a los miembros del Comité Científico para su revisión doble ciego;

5.2. Cualquier incumplimiento de los requisitos formales anteriores puede llevar a la desaprobación inmediata del artículo o resumen o, en los casos que la Secretaría Ejecutiva lo considere apropiado, puede devolver el ARTÍCULO o el RESUMEN solicitando la modificación de los requisitos formales por parte del autor (o autores) dentro de 5 días para que el artículo o resumen se envíe a los miembros del Comité Científico;

5.3. Los criterios para la evaluación de los artículos toman en cuenta la relevancia del tema propuesto, claridad, concisión y corrección lingüística, calidad y facilidad de argumentación, obediencia a las reglas de formato expresadas en la convocatoria, presentación correcta de citas y notas a pie de página, referencias bibliográficas, relación con el tema y las líneas de investigación expresadas en este anuncio, originalidad y pertinencia del análisis, tema bien definido, agotamiento del problema propuesto, contextualización del problema, base teórica precisa, claridad del método utilizado, identificación clara de las fuentes utilizadas y citadas, coherencia entre argumentos y resultados presentados, revisión bibliográfica y documental completa y actual, análisis crítico de otros trabajos presentados sobre el tema;

5.4. Los criterios para la evaluación de los resúmenes tienen en cuenta la relevancia del tema propuesto; propósito de la investigación; metodología de investigación; y conclusiones principales;

5.5. Los artículos recibidos y los resúmenes son evaluados por los miembros del Comité Científico del evento de igual o mayor grado al autor más importante;

5.6. Los miembros del Comité Científico están formados por profesores e investigadores de doctorado, con un conocimiento claro de los temas propuestos en cada área.

 

6. PLAZOS

6.1. Presentación de resúmenes y artículos: hasta el 15 de febrero de 2020;

6.2. Divulgación de la lista de participantes aprobados: hasta el 28 de febrero de 2020;

6.2.1. Los autores extranjeros que deseen recibir la respuesta anticipada deben enviar su solicitud a la Secretaría Ejecutiva (eventos@iberojur.com).

6.3. Publicación del programa final: hasta el 25 de marzo de 2020.

6.4. Fecha del congreso: 02 y 03 de abril de 2020

 

7. REGLAS DEL MODO DE COMUNICACIÓN:

7.1. En panel o por video, los autores tendrán a su disposición un tiempo de 10 minutos;

7.1.1 Los autores que elijan la comunicación por video deben enviar un video (máx. 10 minutos) al correo electrónico eventos@iberojur.com a través de la plataforma wetransfer.com

7.2. Si el trabajo tiene más de un autor, el tiempo de 10 minutos se puede dividir entre ellos, y uno de los autores puede utilizarlo completamente, si es el único presente;

7.3. Al final de las intervenciones habrá un tiempo de discusión de hasta 20 minutos entre todos los participantes, moderado por un profesor designado por la organización del evento.

 

8. PUBLICACIÓN

8.1. Todos los artículos aprobados se publicarán en un libro electrónico con ISBN europeo.

 

9. TASA DE INSCRIPCIÓN

9.1. La tasa de inscripción se abonará en su totalidad por artículo o resumen enviado y por autor, de modo que si el mismo artículo o resumen tiene más de un autor, todos tendrán que abonar la tasa de inscripción del evento, incluso si solo uno de ellos es el responsable de presentar el trabajo;

9.2. Independientemente de la elección del método de pago, una vez realizado el pago, los autores deben enviar los comprobantes a la siguiente dirección de correo electrónico: eventos@iberojur.com

9.3. Los datos para el pago solo se divulgarán después de la lista de participantes aprobados;

9.4. Todos los autores (autores y coautores) cuyas obras hayan sido aprobadas deben pagar la tasa de registro de €60 Euros por PayPal en el sitio web (www.iberojur.com) o por transferencia bancaria.

 

10. CASOS OMITIDOS

Los casos no tratados en esta convocatoria serán decididos por la Dirección de IBEROJUR.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Organizan:

 

 

 

Colaboran:

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