IV CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS

(IV CIBENJUR)

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), organizará o IV CIBENJUR em colaboração com o Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÉ – e o apoio da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal da Paraiba.

O evento decorrerá em João Pessoa, Estado da Paraíba, nos dias 12 e 13 de novembro de 2018. Neste sentido, convida-se a comunidade científica brasileira e iberoamericana a enviar trabalhos originais e inéditos para a apresentação nos painéis científicos do evento conforme as regras deste edital.

Diretores: Professores Doutores Fábio da Silva Veiga (Universidade  de Alcalá, Madrid) e Rubén Miranda Gonçalves, (Universidade de Santiago de Compostela).

 

Secretaría: Nara Lancia (Universidad de Murcia), Thiago  Rocha (Universidad de Oviedo) e Mateus Nobre (Universidade de Taubaté).

ÁREAS TEMÁTICAS

1. Direito Constitucional na ordem ibero-americana.

1.1 Direitos humanos na ordem ibero-americana.

1.2 Crise do Direito e da Política ibero-americanos.

1.3 Políticas Públicas e efetividade dos Direitos.

1.4. A garantia dos direitos fundamentais.

1.5. Justiça Constitucional na ordem ibero-americana.

2. Direito Internacional no espaço ibero-americano.

3. Direito económico, Direito Comercial e as relações comerciais ibero-americanas.

4. Direito Civil, proteção de dados pessoais e Internet no marco jurídico ibero-americano.

5.  Direito Administrativo e  a política de raiz ibero-americana.

5.1 Direito Ambiental e os impactos na América latina.

5.2. Desenvolvimento sustentável.

5.3 Património Cultural na ordem ibero-americana.

6. Direito Tributário iberoamericano.

7. Direito Marítimo na ordem ibero-americana.

​8. Inovação Docente na área jurídica.

 

REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

Apresentações: Como critério geral para a participação no evento, exige-se que um dos autores seja no mínimo mestrando. Contudo, desde que um autor seja mestrando, o coautor poderá ser estudante da graduação em Direito.  Cada participante poderá enviar até dois trabalhos, isoladamente ou em coautoria.​

 

Os candidatos deverão enviar os ARTIGOS COMPLETOS por meio da plataforma do IBEROJUR. O trabalho deverá ser original, e além disso, não poderá  conter mais de 15 páginas em formato WORD A4, letra Garamond 12, espaço 1,5, texto justificado. Não são admitidas imagens, gráficos, sublinhados ou similares. As citações bibliográficas deverão seguir as regras da ABNT. O nome do arquivo word que se adjunte deve indicar IV_CIBENJUR.

​Exemplo da configuração a ser enviada:

Título: Os desafios do direito transnacional na era digital.

Autor(es): João da Silva (Doutor em Direito Público pela Universidade X, Professor da Universidade Y) e Fernanda Fernandes (Mestre em Direitos Humanos pela Universidade W, Professora da Universidade Z) .

Afiliação: Universidade X (João) – Universidade Y (Fernanda).

Sumário: 1. Introdução. 2. Os direitos humanos no Brasil. 3. Proteção. 4. Conclusão. 5. Bibliografia.

Obs: não é necessário enviar resumo e palavras-chave.

Qualquer incumprimento dos requisitos pode supor a devolução do artigo. As notas em rodapé deverão respeitar a letra Garamond tamanho 10.

​Nos Grupos de Trabalho, os autores terão à sua disposição um tempo de 10 minutos. No caso de o trabalho possuir mais de um autor, este tempo poderá ser dividido entre os autores, de acordo com seu próprio critério. Ao fim das intervenções haverá um tempo de debate de até 20 minutos entre todos os participantes.

Todos os artigos serão revisados em double blind peer review pelos Membros do Comitê Científico. No caso de o Comitê Científico orientar ou indicar revisões, o autor deverá atender as observações sob pena de indeferimento da publicação.

Publicações: Todos os artigos com aprovação final e apresentados serão publicados em livro e-book com ISBN europeu. 

IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol e inglês. 

DATAS

Envio do resumo: até 14 de outubro de 2018.

Publicação da lista dos resumos aprovados:  18 de outubro de 2018.

O envío do trabalho competo deve ser enviado, como máximo, até o 30 de novembro de 2018.

Porém, os participantes que enviem os seus trabalhos adiantados poderão obter resposta antecipada.

COMITÉ CIENTÍFICO

Angelo  Viglianisi Ferraro (Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria)

Antonio Tirso Ester Sánchez (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria)

Aparecida Zuin (Universidade Federal de Rondônia)

Armando Luiz Rovai (Universidade Presbiteriana Mackenzie/PUC-SP)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

Catarina Santos Botelho (Universidade Católica Portuguesa)

​Emilia Mª Santana Ramos (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria)

​Érica Guerra da Silva (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

Fábio da Silva Veiga (Universidade  Europea de Madrid)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Europea de Madrid)

Gilberto Atencio Valladares (Universidad de Salamanca)

Jaime Aneiros Pereira (Universidad de Vigo)

Jose Julio Fernández Rodríguez (Universidad de Santiago de Compostela)

Laura Miraut Martín (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria)

​Lorenzo Mateo Bujosa (Universidad de Salamanca)

Marcelo Weick Pogliese (UNIPÉ/ UFPB)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo)

Roberto L. Blanco Valdés (Universidad de Santiago de Compostela)

Rubén Miranda Gonçalves (Universidad de Santiago de Compostela)

Rufina de la Caridad Hernández Rodríguez (Universidad de la Habana, Cuba)

Salvador Tomás Tomás (Universidad de Murcia) 

Vânia Aieta (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

 

INSCRIÇÕES

Todos os autores (incluem-se coautores) deverão efetuar a inscrição no IV CIBENJUR por meio do site do IBEROJUR efetuando o pagamento da correspondente taxa de inscrição. A inscrição dá direito à apresentação do artigo, à publicação do mesmo e ao certificado.

O prazo para inscrever-se no IV CIBENJUR finalizará no dia 9 de novembro de 2018.

Após a recepção do e-mail da pessoa inscrita, a secretaria do IV CIBENJUR comunicará por e-mail a inscrição efetivada.

Valores:

Inscrições com desconto*: R$ 350 até dia 20 de outubro de 2018.

Inscrições sem desconto: R$ 450 até dia 09 de novembro de 2018.

Tanto autor principal como co-autor devem efetuar o pagamento. O autor se compromete e aceita que, uma vez pagada a taxa de inscrição, se algum dos autores manifesta o seu desejo de desistir do evento, não será feita a devolução. 

Ouvintes que desejem receber certificado, devem requerer via e-mail e efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 20.

*Os alunos da Unipê e da Universidade Federal da Paraiba têm desconto do 50% se a inscrição é feita até o 20 de outubro de 2018.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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