III SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO ATUAL

 

 

A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto/ ULP, em conjunto com o Instituto Iberoamericano de Estudos Juridicos (IBEROJUR), organizam o III SINDA. Assim sendo, convidam a comunidade académica a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste simpósio, que será realizado nos dias 14 e 15 de dezembro de 2018 nos seguintes termos:

 

Diretores: Professores Doutores Fábio da Silva Veiga (Universidade  de Alcalá, Madrid) e Rubén Miranda Gonçalves, (Universidade de Santiago de Compostela).

 

Secretaría: Nara Lancia (Universidad de Murcia), Thiago  Rocha (Universidad de Oviedo) e Mateus Nobre (Universidade de Taubaté).

 

 

ÁREAS TEMÁTICAS

 

1. Direito Constitucional.

 

1.1 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.

 

1.2 Crise do Direito e da Política.

 

1.3 Políticas Públicas e aplicação dos Direitos Fundamentais.

1.4. A garantía dos direitos fundamentais.

 

1.5. Justiça Constitucional.

 

1.6. Direito eleitoral.

 

2. Direito Internacional.

 

3. Direito económico, Direito Comercial e as relações comerciais.

 

4.  Proteção  de  dados  pessoais  e  Internet  no  marco  jurídico europeu e ibero-americano.

 

4.1. Blockchain e novas tecnologias disruptivas.

5. Direito Administrativo e Governança pública.

5.1. Direito Ambiental.

5.2. Proteção jurídica do Património Cultural.

6. Direito Fiscal e Tributário.

7. Direito do Mar.

8. Inovação Docente na área juridica.

9. Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.

 

REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

Apresentações: Como critério geral para a participação no evento, exige-se que um dos autores seja no mínimo mestrando. Contudo, desde que um autor seja mestrando, o coautor poderá ser estudante da graduação em Direito.  Cada participante poderá enviar até dois trabalhos, isoladamente ou em coautoria.​

Aqueles autores que o desejem, podem enviar um vídeo apresentado o seu artigo. O vídeo será enviado para o e-mail iberojur@iberojur.com

 

Os candidatos deverão enviar os ARTIGOS COMPLETOS através da plataforma do IBEROJUR, indicando III SINDA. O trabalho deverá ser original, e além disso, não poderá  conter mais de 15 páginas em formato WORD A4, letra Garamond 12, espaço 1,5, texto justificado. Não são admitidas imagens, gráficos, sublinhados ou similares. O nome do arquivo word que se adjunte deve indicar III_SINDA.

Exemplo da configuração a ser enviada:

Título: Os desafios do direito transnacional na era digital.

Autor(es): João da Silva (Doutor em Direito Público pela Universidade X, Professor da Universidade Y) e Fernanda Fernandes (Mestre em Direitos Humanos pela Universidade W, Professora da Universidade Z) .

Afiliação: Universidade X (João) – Universidade Y (Fernanda).

Sumário: 1. Introdução. 2. Os direitos humanos no Brasil. 3. Proteção. 4. Conclusão. 5. Bibliografia.

Obs: não é necessário enviar resumo e palavras-chave.

Qualquer incumprimento dos requisitos pode supor a devolução do artigo. As notas em rodapé deverão respeitar a letra Garamond tamanho 10.

​Nos Grupos de Trabalho, os autores terão à sua disposição um tempo de 10 minutos para cada trabalho. No caso de o rabalho possuir mais de um autor, este tempo poderá ser dividido entre os autores, de acordo com seu próprio critério. Ao fim das intervenções haverá um tempo de debate de até 20 minutos entre todos os participantes.

Todos os artigos serão revisados em double blind peer review pelos Membros do Comitê Científico. No caso de o Comitê Científico orientar ou indicar revisões, o autor deverá atender as observações sob pena de indeferimento da publicação.

Publicações: Todos os artigos apresentados e com aprovação final serão publicados em livro e-book com ISBN europeu. 

IDIOMAS ADMITIDOS: português, espanhol e inglês. 

DATAS

Envio dos ARTIGOS COMPLETOS e dos VÍDEOS: até 4 de novembro de 2018.

Publicação da lista dos aprovados:  10 de novembro de 2018.

Aquelas pessoas que não queiram publicar seu trabalho, poderão mandar um resumo para que o Conselho Científico valore se pode apresentar no evento.

Porém, os participantes que enviem os seus trabalhos adiantados poderão obter resposta antecipada.

COMITÉ CIENTÍFICO

Angelo  Viglianisi Ferraro (Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria)

António Cándido de Oliveira (I2J – Universidade Lusófona do Porto)

Antonio Tirso Ester Sánchez (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria)

Armando Luiz Rovai (Universidade Presbiteriana Mackenzie/PUC-SP)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

​Catherine Maia (I2J - Universidade Lusófona do Porto – Sciencies Po Paris)

Emilia Santana Ramos (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria)

Érica Guerra da Silva (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

Fábio da Silva Veiga (Universidade Europea de Madrid)

Fernando de Brito Alves (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

Flávio Martins Jr. (Damásio Educacional)

Floriano de Azevedo Marques Neto (Universidade de São Paulo)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Europea de Madrid)

Gianpaolo Poggio Smanio (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Gilberto Atencio Valladares (Universidad de Salamanca)

Jaime Aneiros Pereira (Universidad de Vigo)

Jorge Sinde Monteiro (I2J – Universidade Lusófona do Porto)

João Proença Xavier (Universidad de Salamanca)

Jose Julio Fernández Rodríguez (Universidad de Santiago de Compostela)

Laura Miraut Martín (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria)

Lígia Carvalho Abreu (I2J – Universidade Lusófona do Porto)

​Marco Aurélio Gumieri Valério (Universidade de São Paulo)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo)

Maria do Rosário Anjos (I2J – Universidade Lusófona do Porto e IPMAIA)

Nuno de Sousa (I2J – Universidade Lusófona do Porto)

Pablo Fernández Carballo-Calero (Universidade de Vigo)

Patrícia Anjos Azevedo (I2J – IPMAIA e ISMAI)

Paulo de Brito (I2J – Universidade Lusófona do Porto)

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense, Brasil)

Rubén Miranda Gonçalves (Universidad de Santiago de Compostela)

Rufina de la Caridad Hernández Rodríguez (Universidad de la Habana, Cuba)

Rui Albuquerque (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Salvador Tomás Tomás (Universidad de Murcia)

Vânia Aieta (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Wagner Menezes (Universidade de São Paulo)

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

 

INSCRIÇÕES

Todos os autores (incluem-se coautores) deverão efetuar a inscrição no III SINDA por meio do site do IBEROJUR efetuando o pagamento da correspondente taxa de inscrição. A inscrição dá direito à apresentação do artigo, à publicação do mesmo e ao certificado.

 

O autor se compromete e aceita que, uma vez pagada a taxa de inscrição, se os autor manifesta o seu desejo de desistir do evento, não será feita a devolução da taxa. 

O prazo para inscrever-se no III SINDA finalizará no dia 06 de dezembro de 2018.

Após a recepção do e-mail do inscrito, a secretaria do III SINDA comunicará por e-mail a inscrição efetivada.

Valores:

Inscrições com desconto: 60€ até dia 25 de novembro.

Inscrições sem desconto: 75€ até dia 06 de dezembro de 2018.

Cada um dos autores deverá fazer o pagamento da taxa, seja autor principal ou coautor.

Ouvintes que desejem receber certificado, devem requerer via e-mail e efetuar o pagamento de uma taxa de 20€.

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