III Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento

“TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO E DIREITO”

2 e 3 de setembro de 2019

Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto

 

Rua Augusto Rosa, 24, Porto - Portugal

Horário: das 9.00h às 19.00h

A Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (FDCP/ULP), o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), através de seu Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho,promovem o III ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO, a realizar nos dias 2 e 3 de setembro de 2019 na Universidade Lusófona do Porto, Cidade do Porto, em Portugal. 

 

Considerando a missão da universidade em promover o debate académico jurídico-científico, convidamos a comunidade académica a submeter propostas de comunicações à apreciação do Comité Científico e subsequente apresentação nos painéis temáticos do evento. Os painéis encetam diversas problemáticas que englobam o direito privado e o direito público, mas todos especialmente dedicados a discussões que explorem o Direito e o desenvolvimento digital na sociedade atual. 

 

Direção 

Paulo de Brito (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)


Coordenação Científica

Fábio da Silva Veiga (Universidad de Alcalá, Espanha)

Denise Pires Fincato (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil)

 

Coordenação Editorial

Rubén Miranda Gonçalves (Universidade de Santiago de Compostela, Espanha)
 

Secretaria Executiva 
Arthur Alves Ignácio (IBEROJUR)

Comité científico 

António Tirso Ester Sánchez (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria) 

Armando Luiz Rovai (Universidade Presbiteriana Mackenzie/PUC-SP)

Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto) 

Denise Fincato (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)

Érica Guerra da Silva (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
Fábio da Silva Veiga (Universidad de Alcalá)
Gianpaolo Poggio Smanio (Universidade Presbiteriana Mackenzie) 

Gilberto Atencio Valladares (Universidad de Salamanca)

Gilberto Sturmer (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
Guilherme Wunsch (Unisinos) 

Jaime Aneiros Pereira (Universidade de Vigo)
João Proença Xavier (Universidade de Salamanca) 

Jorge Bacelar Gouveia (Universidade Nova de Lisboa)
Jose Julio Fernández Rodríguez (Universidade de Santiago de Compostela) 

Laura Miraut Martín (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria)

Lígia Abreu (Universidade Lusófona do Porto)
Lorenzo Bujosa Vadell (Universidad de Salamanca)

Luciana Aboim Machado (Universidade Federal de Sergipe)
Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo)

Maria de Fátima Ribeiro (Universidade de Marília)

Paulo de Brito (Universidade Lusófona do Porto)
Rodrigo Pagani de Souza (Universidade de São Paulo)
Rubén Miranda Gonçalves (Universidade de Santiago de Compostela)

Rui de Albuquerque (Universidade Lusófona do Porto) 

Thais Cárnio (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Valter Moura do Carmo (Universidade de Marília)
Wilson Engelmann (Unisinos/JusNano)
Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie) 

PAINÉIS TEMÁTICOS* 

  1. Novas tecnologias e desafios do Direito;

  2. Ética, bioética e direitos humanos como proteção ao desenvolvimento;

  3. Desenvolvimento digital e relações de trabalho;

  4. Smart cities, ambiente e desenvolvimento sustentável;  

  5. Direito Fiscal e Para–Fiscal como mecanismo de desenvolvimento; 

  6. Responsabilidade da empresa e ética empresarial como instrumento de desenvolvimento económico. 

  7. Estatística, jurimetria e parâmetros tecnológicos: tecnologia e desenvolvimento na prestação jurisdicional

(*) as comunicações deverão ser focadas nos temas sugeridos, sem obrigação de aos mesmos se restringir. 

Prazos:

  1. Envio de resumo de 200 a 400 palavras até 15 de julho de 2019 pelo correio eletrónico: eventos@iberojur.com 

  2. Envio do artigo no formato a seguir estabelecido até 15 de agosto de 2019 pelo correio eletrónico: eventos@iberojur.com 

  3. Envio do comprovante de pagamento da taxa de inscrição até 20 de agosto de 2019 pelo correio eletrónico: eventos@iberojur.com 

 

Certificados:Serão emitidos certificados pela participaçãoe apresentaçãodas comunicações. 

Taxa de inscrição: A taxa de inscrição é de €60 Euros (equivalente a 275 Reais) a qual confere o direito ao(s) certificado(s), material, coffee breaks e publicação. 

O pagamento poderá ser realizado da seguinte forma:

 

BANCO SANTANDER BRASIL 

AGÊNCIA: 1278
CONTA POUPANÇA: 60001214-6 

CPF: 054.444.999-16 

 

BANCO SANTANDER ESPAÑA 

IBAN en formato electrónico: ES2400492196082394929946 

IBAN en formato papel: IBAN ES24 0049 2196 0823 9492 9946 

BIC: BSCHESMM

 

BANCO CAIXA GERAL PORTUGAL 

IBAN: PT50 0035 0995 00540216030 16 

BIC: SWIFTCGDIPTPL 

 

Os autores devem inscrever-se no credenciamento do evento, para receber as pastas e o programa. 

Publicação:os artigos referentes às palestras serão publicados em coletânea com ISBN português.

Jantar de Networking: No ato do credenciamento deve ser mencionada a intenção de participação do jantar de networking (por adesão, lugares limitados). Restaurante “O Fado”.

Palestrantes confirmados:

Locais:

Catherine Maia (Portugal)

Lígia Abreu (Portugal)

Nuno Sousa (Portugal)

Paulo de Brito (Portugal)

 

Internacionais:

Fábio Veiga (Espanha)

Denise Fincato (Brasil)

Rubén Miranda (Espanha) 

Jesus Lahera Forteza (Espanha)

Margarita Tarabini-Castelani Aznar (Espanha)

Ivan Lopez Garcia (Espanha)

Juan Carlos García Quiñones (Espanha)

Fábio Proença (Brasil)

Eugenio Facchini Neto (Brasil)

Luis A. Reicheldt (Brasil)

Zélia Pierdoná (Brasil)

Thibault de Ravel d´Escapalon (França)

Gustavo Cerqueira (França)

Luciana Aboim Machado Gonçalves (Brasil)

Aloísio Zimmer (Brasil)

Jaqueline Mielke Silva (Brasil)

Mariângela Milhoranza (Brasil)

Cíntia Guimarães (Brasil)

Maria Giovanna Greco (Itália)

Martino Matarese (Itália)

Davide Casale (Itália)

Alessandro Boscati (Itália)

Susanna Palladini (Itália)

Thibault de Ravel d´Escapalon (França)

Pablo Mastromarino (Argentina)

Maria de Fátima Ribeiro (Brasil)

Valter Moura do Carmo (Brasil)

Gustavo Santanna (Brasil)

Instituições parceiras:

EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS

REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS

Os artigos a serem publicados corresponderão às palestras proferidas no III Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento, a realizar-se na Universidade Lusófona do Porto, nos dias 02 e 03 de Setembro.

Artigos cujos autores não sejam de nacionalidade brasileira poderão seguir as normas acadêmicas de seus respectivos países.

O arquivo deverá ser na língua portuguesa, espanhola, italiana ou inglesa e possuir no mínimo 8 e no máximo 15 laudas em folha A4, posição vertical. 

Fonte “Times New Roman”; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margem - superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm. 

As referências e citações podem ser feitas de acordo com a (NBR 10520) e as referências (NBR 6023), obedecendo às regras da ABNT (BRASIL). 

As referências bibliográficas e citações podem ser feitas de acordo com a NP 405 (norma portuguesade citações). Os autores que adotarem esse padrão, há preferência por artigos que utilizem referências em formato completo em notas de rodapé ao final de cada página; 

Quem adotar o padrão da ABNT (Brasil), o sistema de chamada das referências das citações diretas ou indiretas deve ser no formato autor-data(NBR 10520), sendo as notas de rodapé somente explicativas. 

Os resumos devem estar de acordo com a norma da ABNT (NBR 6028) ou NP 405 (PORTUGAL). 

Os autores devem ser apresentados na primeira página do artigo (abaixo do título), da qual deve constar: título do trabalho; nome do autor (ou autores) e consequente qualificação em nota de rodapé (afiliação e situação académica) e endereço eletrónico para contato; 

Artigos devem conter título (centralizado no topo da página em negrito), resumo, palavras-chave (de três a cinco, separadas por ponto e vírgula), desenvolvimento, considerações finais e referências;

Serão admitidos artigos com no máximo 02 (dois) autores.

Em casos de dupla autoria ambos autores devem atender a todas as exigências descritas neste edital, não existindo diferenciação entre os mesmos.

Serão aceitos apenas os artigos cujo(s) autor(es) possua(m) titulação de mestre(s) ou doutor(es), bem como de mestrando(s) ou doutorando(s). 

É de responsabilidade do autor apresentar a comprovação de sua titulação caso a mesma seja solicitada no decorrer do evento. 

A publicação de artigos é permitida aos autores de quaisquer áreas do conhecimento. O autor que efetuar a remessa do artigo é o responsável exclusivo por incluir o nome do outro autor e sua qualificação, bem como a definição da ordem de apresentação dos nomes e os respectivos pagamentos referente à taxa de inscrição do(s) autor(es). 

Após a remessa do artigo não serão aceitas inclusões de autores, alterações da ordem dos nomes ou mesmo inclusões ou correções quanto à qualificação dos autores.

Os RESUMOS serão recebidos nos seguintes períodos e respostas de aprovação: até 15 de junho de 2019, lista de aprovados 20 de junho; até 15 de julho de 2019, lista de aprovados 20 de julho; até 15 de agosto de 2019, lista de aprovados 20 de agosto. Precisamente até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) de cada data. 

Os artigos finais deverão ser enviados exclusivamente através do e-mail eventos@iberojur.com , seguindo rigorosamente as especificações do presente regulamento, até 15 de setembro de 2019.

Após a remessa do artigo, não será admitida a substituição, correção e/ou alteração do conteúdo de qualquer natureza. 

Cada autor é responsável por observar a delimitação temática de seu artigo, com a finalidade de vinculá-lo corretamente à proposta do evento. 

Os autores que tiverem seus artigos devolvidos para ajustes terão até 72 horas para efetuarem-nos, caso contrário serão desclassificados e não constarão da coletânea.

 

DA APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS (PALESTRAS)

Somente os autores poderão apresentar o artigo, e esses terão entre 10 e 15 minutospara fazê-lo, a critério da Coordenação.

Em caso de artigos com mais de um autor, será suficiente a presença de apenas um deles no momento da apresentação. 

A apresentação do artigo por um dos autores garante a publicação do mesmo. 

A ordem de apresentação dos artigos, pelos seus respectivos autores, será definida soberanamente pelos Coordenadores. 

Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações, cabendo aos Coordenadores definirem o formato. 

Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores etc.) para as apresentações.

DOS DIREITOS AUTORAIS, PUBLICAÇÕES, DECLARAÇÕES E CERTIFICADOS 

Os autores, ao submeterem seus artigos, cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito, não consistindo em qualquer remuneração aos mesmos. Os artigos poderão ser publicados, desde que com menção aos respectivos autores, no formato digital ou impresso, nos seus anais, periódicos ou em outras publicações/plataformas a critério da Coordenação. 

Somente o autor, inscrito na modalidade participante, tendo apresentado seu artigo e assinado a lista de presença, terá sua declaração de apresentação. 

A publicação do artigo, seja nos anais ou periódicos, está condicionada obrigatoriamente à apresentação do mesmo por pelo menos um dos autores inscritos na modalidade participante. 

Todas as declarações e certificados referentes ao evento serão entregues exclusivamente no local de sua realização. 

Terão direito ao certificado de participação no evento, todos os participantes e ouvintes devidamente inscritos, que obtiverem a frequência mínima de 75% de participação no evento. 

Para efeito de contagem percentual de frequência, consideram-se todos os dias de evento, de acordo com a programação oficial.

Qualquer pessoa poderá participar do evento na modalidade de ouvinte. Nesse caso, receberá somente o certificado de participação, desde que realizados os devidos registros de frequência. 

 

 

a)   PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR:

 

02 de Setembro – Segunda-feira T

Início do Credenciamento

 

Abertura do evento

AULA MAGNA com Prof Lusófona

 

PRIMEIRA MESA:

Até 4 pessoas

 

SEGUNDA MESA

Até 4 pessoas

 

 

02 de Setembro – Segunda-feira T

9h - Início das atividades do segundo dia

 

TERCEIRA MESA

Até 4 pessoas

 

QUARTA MESA

Até 4 pessoas

 

Debates e encerramento do primeiro dia

 

 

03 de Setembro – Terça-feira M

QUINTA MESA 

Aloisio Zimmer

Reichelt

xx

xx

 

SEXTA MESA 

Até 4 pessoas

 

Debates e encerramento do evento

 

 

Consoante o número de participantes, poderão haver mesas diversas em simultâneo.

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