I COLÓQUIO ÍTALO-LUSO-HISPANO-BRASILEIRO - DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

REFLEXÕES TRANSDISCIPLINARES

29 e 30 de janeiro de 2020 - Porto, Portugal

O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e a Universidade Lusófona do Porto, organizam o I COLÓQUIO ÍTALO-LUSO-HISPANO-BRASILEIRO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO em colaboração com as seguintes instituições:  Universidade de Parma, Universidad Complutense de Madrid, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Centro Universitário de Cascavel (Univel) e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

O evento decorrerá na cidade do Porto, Portugal, na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2020. Neste sentido, convida-se a comunidade científica iberoamericana a enviar trabalhos originais e inéditos para a apresentação nos painéis científicos do evento conforme as regras deste edital.

Diretor: Professor Doutor Paulo de Brito (Universidade Lusófona do Porto)

 

Coordenadores nacionais: Professores Doutores Fábio da Silva Veiga (IBEROJUR) e Rubén Miranda Gonçalves, (IBEROJUR).

Coordenadores internacionais: Professores Doutores Denise Fincato (PUCRS), Elisabet Leal (Univel), Jesús Lahera (Universidad Complutense de Madrid) e Giovanna Greco (Universidade de Parma).

Secretaria: Nara Lancia (Universidade de Lisboa), Fernanda Fermiano (IBEROJUR), Brenno Ribas (Universidade Lusófona do Porto), Leonardo Foeppel (IBEROJUR), Luisa Ferreira (Universidade do Minho) e Ricardo Ribeiro (Universidade do Minho).

ÁREAS TEMÁTICAS

1. Direito do Trabalho.

1.1 Processo do trabalho.

2. Relações laborais no âmbito internacional.

3. Políticas Públicas trabalhistas.

4. A garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

5. Justiça Constitucional na ordem trabalhista.

6. Novos desafios da tecnologia no Direitro do Trabalho.

7. A governança nas relações de trabalho.

​8. Direito Sindical.

9. Migração de trabalhadores.

10. Direito da Seguridade Social

 

REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

Apresentações: Como critério geral para a participação no evento, exige-se que um dos autores tenha no mínimo, o grau de mestre. Nesse sentido, o coautor poderá ser estudante da licenciatura/graduação em Direito, preferindo-se os iniciados em pesquisas/investigação.  Cada participante poderá enviar um trabalho, isoladamente, ou dois em coautoria.​

Modalidades: Presencial ou on-line (vídeo).

 

 

Publicações: Todos os artigos com aprovação final e apresentados serão publicados em livro e-book com ISBN europeu. 

IDIOMAS ADMITIDOS: português, italiano, espanhol e inglês.

 

 

CALL FOR PAPERS

REGRAS PARA A SUBMISSÃO DE ARTIGOS

PRAZO PARA ENVIO: até 15 de dezembro de 2019.

Os artigos completos devem ser submetidos, APENAS, nos formatos doc. ou docx.; Os artigos que forem apresentados no formato PDF serão automaticamente reprovados; 

Os artigos devem conter no máximo 10 páginas (incluindo todos os elementos que compõem o texto: pré-textuais, elementos textuais e elementos pós textuais); 

Os artigos devem, além do texto, conter os seguintes itens: 

Os autores (máximo dois por artigo) devem ser apresentados na primeira página do artigo (abaixo do título), da qual deve constar: título do trabalho; nome do autor (ou autores), e em nota de rodapé a qualificação (afiliação e situação académica) e endereço eletrónico para contato; 

Os artigos devem conter título (centralizado no topo da página com fonte Garamond, corpo 12 e negrito), sumário, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências bibliográficas. Não será preciso inserir resumo nem palavras-chave.

 

Os parágrafos devem ter entrelinhas espaço de 1,5; 

 

Fonte Garamond tamanho 12;

As notas de rodapé devem ter fonte Garamond, corpo 10; 

Os artigos devem conter margem simples (Superior 2,5 cm; Inferior: 2,5 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 3 cm); 

O texto deverá ser justificado; 

A formatação do tamanho do papel deve ser A4; 

 

Os artigos podem ser escritos em português, italiano, espanhol ou inglês. Em qualquer caso, devem ser indicados, no idioma do artigo e em inglês, o título do trabalho em negrito, centralizado e em letra maiúscula.

As referências bibliográficas e citações podem ser feitas de acordo com a NBR 6023/2002 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT), a NP 405 (norma portuguesa de citações), assim como a regra de estilo APA. Há preferência por artigos que utilizem referências em formato completo em notas de rodapé ao final de cada página; 

A bibliografia utilizada deve constar ao final do trabalho e em ordem alfabética;

Não são admitidos: imagems, gráficos, sublinhados ou similares. 

​Os artigos finais deverão ser enviados exclusivamente através do e-mail eventos@iberojur.com , seguindo rigorosamente as especificações do presente regulamento, até 15 de dezembro de 2019. Fazer menção no título da mensagem "I Colóquio Porto".

Após a remessa do artigo, não será admitida a substituição, correção e/ou alteração do conteúdo de qualquer natureza. 

Cada autor é responsável por observar a delimitação temática de seu artigo, com a finalidade de vinculá-lo corretamente à proposta do evento. 

Os autores que tiverem seus artigos devolvidos para ajustes terão até 72 horas para corrigi-los, caso contrário serão desclassificados e não constarão na coletânea.

 

DAS APRESENTAÇÕES/COMUNICAÇÕES 

 

REGRAS NA MODALIDADE COMUNICAÇÃO:

Em painel presencial ou por vídeo, os autores terão à sua disposição um tempo de 10 minutos;

Os autores que optarem pela comunicação por vídeo, deverão enviar vídeo (máx. 10 minutos) ao email eventos@iberojur.com através da plataforma wetransfer.com

Somente os autores poderão apresentar os seus respectivos trabalhos.

Em caso de artigos com mais de um autor, será suficiente a presença de apenas um deles no momento da apresentação. 

A apresentação do artigo por um dos autores garante a publicação do mesmo. 

A ordem de apresentação dos artigos, pelos seus respectivos autores, será definida soberanamente pelos moderadores do painel. 

Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações, cabendo aos Coordenadores definirem o formato. 

Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores etc.) para as apresentações.

DOS DIREITOS AUTORAIS, PUBLICAÇÕES, DECLARAÇÕES E CERTIFICADOS 

Os autores, ao submeterem seus artigos, cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito, não consistindo em qualquer remuneração aos mesmos. Os artigos poderão ser publicados, desde que com menção aos respectivos autores, no formato digital ou impresso, nos seus anais, periódicos ou em outras publicações/plataformas a critério da Coordenação nacional. 

​A publicação do artigo, seja nos anais ou periódicos, está condicionada obrigatoriamente à apresentação do mesmo por pelo menos um dos autores inscritos na modalidade participante. 

Todas as declarações e certificados referentes ao evento serão entregues exclusivamente no local de sua realização, ou via digital para os participantes na modalidade on-line. Não se contempla a opção de envio do certificado por via postal.

Terão direito ao certificado de participação no evento, todos os participantes e ouvintes devidamente inscritos, que obtiverem a frequência mínima de 75% de participação no evento. 

Para efeito de contagem percentual de frequência, consideram-se todos os dias de evento, de acordo com a programação oficial.

Qualquer pessoa poderá participar do evento na modalidade de ouvinte de forma gratuita. Nesse caso, receberá somente o certificado de participação como ouvinte, desde que realizados os devidos registros de frequência. 

INSCRIÇÕES

 

Autor e coautor devem efetuar a inscrição no I Colóquio por meio do site do IBEROJUR efetuando o pagamento da correspondente taxa de inscrição. A inscrição dá direito à apresentação do artigo, à publicação do mesmo e ao certificado.

O prazo para inscrever-se no I Colóquio finalizará no dia 15 de janeiro de 2020.

Após a recepção do e-mail da pessoa inscrita, a secretaría do IBEROJUR comunicará por e-mail a inscrição efetivada.

Taxas:

Inscrições: 60€ euros (equivalente a R$ 280,00) até dia 15 de janeiro de 2020.

O evento será gratuito para todos os ouvintes.

Tanto autor principal como coautor devem efetuar o pagamento da inscrição na modalidade participante. O autor se compromete e aceita que, uma vez pago a taxa de inscrição, se algum dos autores manifesta o seu desejo de desistir do evento, não será realizada a devolução.

REGRAS DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS: 

 

Todos os trabalhos serão recebidos pela secretaria do I Colóquio. Posteriormente, serão enviados aos Membros do Comité Cientifico para realização de double-blind peer review; 

Qualquer incumprimento dos requisitos formais supramencionados poderá ocasionar a reprovação do artigo ou resumo imediatamente ou, nos casos que a Comissão Executiva achar oportuno, poderá fazer a devolução do ARTIGO solicitando a alteração dos requisitos formais por parte do autor (ou autores) no prazo de 3 dias para que o artigo o se encontre apto a ser enviado aos Membros do Comité Cientifico; 

Os critérios para a avaliação dos artigos levam em conta relevância do tema proposto, clareza, concisão e correção linguística, qualidade e desenvoltura da argumentação, obediência às regras de formatação expressas no edital, apresentação correta de citações e notas de rodapé́, referências bibliográficas, relação com o tema e as linhas de pesquisa expressas neste edital, originalidade e pertinência da análise, tema bem delimitado, esgotamento do problema proposto, contextualização do problema, embasamento teórico preciso, clareza do método utilizado, identificação clara das fontes utilizadas e citadas, coerência entre argumentos e resultados apresentados, revisão bibliográfica e documental completa e atual, análise crítica dos demais trabalhos apresentados sobre o tema;

 

Resultados das avaliações

A publicação da lista de artigos aprovados será divulgada no dia 23 de dezembro de 2019. 
Os autores estrangeiros podem, no entanto, requerer antecipação do resultado, via e-mail dirigido à secretaria do evento.

COMITÉ CIENTÍFICO

 

Alessandro Boscati (Universidade de Milão)

Antonio Tirso Ester Sánchez (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria)

​Armando Luiz Rovai (Universidade Presbiteriana Mackenzie/PUC-SP)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

Catarina Santos Botelho (Universidade Católica Portuguesa)

Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto)

Cíntia Guimarães (Unilasalle)

Davide Casale (Universidade de Bolonha)

Denise Fincato (PUCRS)

Eduardo Amorim (Universidad de Oviedo)

Elisabet Leal (Univel)

Eugenio Facchini Neto (PUCRS)

​​Érica Guerra da Silva (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

Fábio da Silva Veiga (Universidade  de Alcalá)

Fábio Proença (PUCRS)

​Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos)

Gilberto Atencio Valladares (Universidad de Salamanca)

Gustavo Santanna (IMED)

Ivan Lopez Garcia (Universidad Complutense de Madrid)

Jaqueline Mielke Silva (Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho - FEMARGS)

Jaime Aneiros Pereira (Universidad de Vigo)

Jesús Lahera Forteza (Universidad Complutense de Madrid)

Jose Julio Fernández Rodríguez (Universidad de Santiago de Compostela)

Juan Carlos García Quiñones (Universidad Complutense de Madrid)

Laura Miraut Martín (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria)

Lígia Carvalho (Universidade Lusófona do Porto)

Luciana Aboim Machado (Universidade Federal de Sergipe)

​​Marcelo Weick Pogliese (UNIPÉ/ UFPB)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo)

Margarita Tarabini-Castelani Aznar (Universidad de las Islas Baleares)

María Camacho Zegarra (Universidad ESAN, Peru)

Maria Giovanna Greco (Universidade de Parma)

Maria Rosário Anjos (Universidade Lusófona do Porto)

Martino Matarese (Universidade de Parma)

Nuno Sousa (Universidade Lusófona do Porto)

Paulo de Brito (Universidade Lusófona do Porto)

​​Rubén Miranda Gonçalves (Universidad de Santiago de Compostela)

Rui Albuquerque (Universidade Lusófona do Porto)

Susanna Palladini (Universidade de Parma)

Vânia Aieta (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Valter Moura do Carmo (UNIMAR)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Zélia Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

 

PARCEIROS

 

 

 

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