Curso Internacional de Direitos Fundamentais e Inovações no Direito Latino-Americano

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO URUGUAI

MONTEVIDÉU, URUGUAI

 

13, 14 e 15 de novembro de 2019

 

Nos próximos dias 13 a 15 de novembro de 2019 ocorrerá o curso internacional “Direitos Fundamentais e Inovações no Direito Latino-americano” na Universidad Católica del Uruguay, na cidade de Montevidéu, abordando os mais relevantes temas do Direito, com aulas ministradas por professores brasileiros, uruguaios e de outras nacionalidades.

Este curso é aberto a toda a comunidade académica e será certificado pela Universidade Católica do Uruguai e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.

O curso é coordenado pelos professores doutores: Fábio Veiga (IBEROJUR), Flávio Martins (Damásio Educacional), Rubén Miranda (Universidade de Santiago de Compostela) e Mario Spangenberg (Universidad Católica de Uruguay).

SOBRE O CURSO

O curso será organizado pela Universidade Católica do Uruguai e pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai.

CERTIFICADO INTERNACIONAL: 20 horas de formação.

 

 

As vagas são limitadas. Para garantir sua vaga e conhecer mais detalhes do curso, entre em contato com o IBEROJUR no email: iberojur@iberojur.com

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA: Dia 13 de novembro de 2019 – 09:30h

Local: Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai.

Credenciamento dos participantes e recolha do material do curso

Prof. Doutor Mario Spangenberg – Universidad Católica del Uruguay.

Prof. Doutor Fábio Veiga – Universidad de Alcalá. Presidente do IBEROJUR. Coordenador.

Prof. Doutor Flávio Martins – Damásio Educacional

Prof. Doutor Rubén Miranda – Universidad de Santiago de Compostela. Vice-Presidente do IBEROJUR.

 

09:30 – 11:15 – Profª. Doutora PAULA GARAT

Doctora en Derecho, Universidad Católica del Uruguay. Máster en Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla (España). Profesora del Departamento de Derecho Público de la Universidad Católica del Uruguay

Tema: Restricciones a los derechos fundamentales y su control jurisdiccional en Uruguay

11:15 – Intervalo - coffee break

11:30 – 12:30 – Prof. Doutor MARTIN BALMACEDA  

Docente en la Universidad de la República Uruguay (Derecho Procesal I y II) y en la Universidad Católica del Uruguay (Derecho Procesal Práctico).

Tema: Nuevo Código Procesal en Uruguay

12:30 – 13:30 – Prof. Doutor ANTÓNIO SÁVIO

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano. Professor do Damásio Educacional.

Tema: Nacionalidade e a migração no Brasil e nos países da América do Sul.

13:30 – Almoço livre

16:00 – 17:00 – Prof. Doutor  RUBÉN MIRANDA GONÇALVES

Pós-doutorando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Santiago de Compostela (USC), Espanha. Professor no Mestrado em Segurança, Paz e Conflitos Internacionais na USC.

 

Tema: El derecho fundamental a la dignidad de la persona humana

 

17:00h – Pausa para café

17:15 – 18:15 – Prof. Doutor  WILSON ENGELMANN

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Doutor em Direito. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISINOS. Diretor Executivo do Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Membro do IBEROJUR (área Direito e Tecnologia).

 

Tema: Das nanotecnologias à inteligência artificial: estruturando modelos autorregulatórios orientados pelos Direitos Humanos

18:30 – Encerramento das atividades do dia.

 

QUINTA-FEIRA, 14 de novembro de 2019

Local: Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai.

9:00- 10:00 – Prof. Doutor FLÁVIO MARTINS

Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Damásio Educacional.

Tema:  Direito à liberdade Religiosa e Estado democrático de Direito.

​10:00 – 11:00– Prof. Doutor  SANTIAGO LABAT

Profesor de Derecho Procesal de la Facultad de Derecho de la Universidad de la República Uruguay. Entrenador del Equipo de Arbitraje de la Universidad de la República. Colaborador externo de la Cátedra de Derecho Procesal de la Facultad de Derecho de la Universidad de Montevideo.

Tema: Nueva Ley de Arbitraje Comercial en Uruguay

11:00 - Pausa para café

11:15 – 12:15 – Profª. Dra. ELISABETE TEIXEIRA VIDO DOS SANTOS

Professora de Direito Empresarial do Damásio Educacional. Mestre em Direito. Coordenadora de Pós-Graduação em Direito Empresarial.

 

Tema: Inovações no Direito Empresarial na América Latina.

​12:15– 13:15 – Prof. Doutor SANTIAGO MARTINEZ MORALES

Docente regular en la Universidad de la República Oriental del Uruguay (Filosofía y teoría del Derecho). Docente invitado en la Universidad Católica del Uruguay. Maestrando en razonamiento probatorio por las universidades de Girona y Génova. Miembro del Seminario permanente en Lógica y Derecho “Alchourron&Bulygin”, Universidad de Buenos Aires, Argentina. Miembro de la Asociación Argentina de Filosofía del Derecho. Secretario de la Sociedad de Análisis Jurídica Uruguaya.

Tema: Concepciones de la interpretación jurídica desde la jurisprudencia. Criterios del Tribunal de lo Contencioso Administrativo y la Suprema Corte de Justicia Uruguaya.

13:15 – 15:15 – Intervalo para almoço

15:15 – 16:15 – Prof. Doutor GASTÓN LAPAZ

Aspirante a Profesor Adscripto en la Universidad de la República Oriental del Uruguay (Derecho Público II). Máster en Derecho Administrativo Económico de la Universidad de Montevideo. Fiscalidad Internacional en ISDE Madrid, Posgrado en Impuestos en Universidad de Montevideo.

Tema: Derecho Fiscal Internacional desde la perspectiva uruguaya en el marco de los cambios de OCDE.

16:15 – 17:15 – Prof. Doutor FÁBIO DA SILVA VEIGA

Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Vigo, Espanha. Profesor “venia docendi” na Universidade de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha. Pós-doutorando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Presidente do IBEROJUR.

Tema: A criação de valor da empresa socialmente responsável sob o aspecto jurídico do interesse social nos países iberoamericanos.

17:15 – Pausa para café

17:30 – 18:30 – Profª. Doutora DANIELA RISSO

Doctora en Derecho y Escribana Pública, Universidad Católica del Uruguay. LL.M Máster en Derecho en la Universidad de Montevideo (tesis en curso). Ayudante de cátedra en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social II en la Facultad de Derecho de la Universidad de la República

Tema: Derecho Laboral en Uruguay: nuevas estrategias para asegurar la integridad física y psíquica de los trabajadores.

18:30 – Encerramento das atividades do dia

SEXTA-FEIRA, 15 de novembro de 2019

Local: Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai.

09:00- 10:00 – Prof. Doutor MARIO SPANGENBERG

Doutor em Direito. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai. Professor de Direito Penal.

Tema: a definir

10:00 – 11:00 – Prof. Doutor JOSÉ DE CORES HELGER

Doutor em Direito. Diretor do Departamento de Direito Privado da Universidade Católica do Uruguai. Professor de Direito Privado.

Tema: a definir.

11:15 – Encerramento das atividades acadêmicas e entrega dos Certificados

12:00 - 14:00 Intervalo para almoço

15:00 Visita cultural

 

​​INVESTIMENTO

 

Taxa de matrícula: R$300,00 (trezentos reais) – para reserva de vaga.

350 dólares a serem pagos no primeiro dia do curso.

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